Tem como objetivo orientar as Unidades de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia em relação às formas de restrição à disseminação do SARS-CoV-2 e de proteção à saúde das gestantes, puérperas e crianças menores de 2 anos, em especial quanto a presença e permanência de acompanhantes e visitantes nas unidades de saúde durante a vigência da pandemia, como medida de controle do processo epidêmico da COVID-19 no Estado