Cobertura universal de saúde: reflexões sobre os sentidos e influências do global para o local
Ano de publicação: 2020
Teses e dissertações em Português apresentado à Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Escola de Saúde Pública para obtenção do título de Especialista. Orientador: Guimarães, Cristian Fabiano
A proposta da Cobertura Universal de Saúde (Universal Health Coverage – UHC) tem ganhado crescente destaque no debate global, sendo defendida e aclamada por diversos atores globais. O presente trabalho, no entanto, questionou sobre os sentidos que a UHC pode produzir no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e como esses sentidos disputam os conceitos de universalidade e de saúde. A necessidade de mais discussão sobre a influência das agências internacionais na formação de políticas nacionais, e de maior produção de conhecimento em torno dessa temática tão atual justificou esse trabalho, bem como a esperança de que o conhecimento produzido possa servir de fonte de reflexão e ação na saúde pública brasileira e, quem sabe, também a outros países. Tem-se como objetivo geral problematizar a perspectiva da UHC no contexto brasileiro, tomando como campo de análise as políticas nacionais de atenção básica elaboradas pelo Ministério da Saúde. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura na base de dado Lilacs, com a inclusão de relatórios do Banco Mundial, da Fundação Rockefeller e da Organização Mundial da Saúde – as três agências que formularam a proposta da UHC – e das políticas brasileiras de atenção básica emanadas pelo Ministério da Saúde. A investigação genealógica foi utilizada para análise de dados, como forma de dar visibilidade às diferentes forças que emergem e se tencionam na formulação da proposta como a temos hoje. Essa pesquisa não foi apreciada pelo comitê de ética conforme resolução no 510/2016. Os resultados apontaram para uma conceituação confusa da lógica da UHC, porém destacam-se três características principais: (i) asseguramento da população por seguros de saúde; (ii) diferentes seguros para às pessoas; (iii) acesso a um pacote básico de serviços de saúde. Os relatórios e às políticas demonstraram a forma arbitrária como a UHC vem se instalando no contexto global e local, sendo sua lógica apoiada na proteção financeira. Mais do que nunca, o engajamento social e a luta por discussões e construções políticas mais democráticas se fazem necessárias na luta contra a deslegitimação do SUS.