Cobertura universal de saúde: reflexões sobre os sentidos e influências do global para o local

Ano de publicação: 2020
Teses e dissertações em Português apresentado à Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Escola de Saúde Pública para obtenção do título de Especialista. Orientador: Guimarães, Cristian Fabiano

A proposta da Cobertura Universal de Saúde (Universal Health Coverage – UHC) tem ganhado crescente destaque no debate global, sendo defendida e aclamada por diversos atores globais. O presente trabalho, no entanto, questionou sobre os sentidos que a UHC pode produzir no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e como esses sentidos disputam os conceitos de universalidade e de saúde. A necessidade de mais discussão sobre a influência das agências internacionais na formação de políticas nacionais, e de maior produção de conhecimento em torno dessa temática tão atual justificou esse trabalho, bem como a esperança de que o conhecimento produzido possa servir de fonte de reflexão e ação na saúde pública brasileira e, quem sabe, também a outros países. Tem-se como objetivo geral problematizar a perspectiva da UHC no contexto brasileiro, tomando como campo de análise as políticas nacionais de atenção básica elaboradas pelo Ministério da Saúde. Foi realizada uma revisão integrativa ​da literatura na base de dado Lilacs, com a inclusão de relatórios do Banco Mundial, da Fundação Rockefeller e da Organização Mundial da Saúde – as três agências que formularam a proposta da UHC – e das políticas brasileiras de atenção básica emanadas pelo Ministério da Saúde. A investigação genealógica foi utilizada para análise de dados, como forma de dar visibilidade às diferentes forças que emergem e se tencionam na formulação da proposta como a temos hoje. Essa pesquisa não foi apreciada pelo comitê de ética conforme resolução n​o 510/2016. Os resultados apontaram para uma conceituação confusa da lógica da UHC, porém destacam-se três características principais: (i) asseguramento da população por seguros de saúde; (ii) diferentes seguros para às pessoas; (iii) acesso a um pacote básico de serviços de saúde. Os relatórios e às políticas demonstraram a forma arbitrária como a UHC vem se instalando no contexto global e local, sendo sua lógica apoiada na proteção financeira. Mais do que nunca, o engajamento social e a luta por discussões e construções políticas mais democráticas se fazem necessárias na luta contra a deslegitimação do SUS.

Mais relacionados