A nota trata sobre a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos nos serviços da Atenção Primária à Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs municipais e do Plano de Expansão do Estado), Policlínicas, Centros de Referência, e demais serviços públicos e privados, mantendo-se exclusivamente os atendimentos de urgência, que deverão ser executados seguindo rigorosos protocolos de biossegurança, revisados e atualizados com frequência pelas autoridades sanitárias, devido à pandemia do COVID-19 (Vide a Nota Técnica nº 04 – GVIMS/GGTES/ANVISA)