O manual é uma ferramenta de trabalho prioritariamente para os técnicos das áreas de vigilância em saúde, da atenção básica e de serviços de referência, do Sistema Único de Saúde dos municípios do estado da Bahia. Secundariamente, mas não menos importante, para os gestores e conselheiros do SUS. Também aos técnicos e dirigentes de instituições parceiras, especialmente Ministério Público, Conselho Estadual do Meio Ambiente e Universidades. Aos trabalhadores. Aos empregadores