Parâmetros de cobertura assistencial: uma análise da suficiência dos serviços especializados de saúde
Ano de publicação: 2016
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade De Pernambuco. Escola De Governo Em Saúde Pública De Pernambuco. Secretaria Estadual De Saúde. Programa De Residência Multiprofissional Em Saúde Coletiva Com Ênfase Em Gestão De Redes De Atenção À Saúde para obtenção do título de Especialista. Orientador: Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas
No Brasil, a oferta de serviços de média complexidade constitui-se em um dos maiores
pontos de estrangulamento do sistema. Assim, as portarias MPAS Nº 3.046/82 e
GM/MS Nº 1.101/02 garantiram por décadas as coberturas assistenciais de saúde no
SUS através de parâmetros. A lógica restritiva e racionalizadora da oferta e utilização
dessas portarias foi refutada pela recente criação da Portaria GM/MS nº 1.631/2015 a
qual traz nova configuração de um novo padrão de suficiência de oferta de serviços de
saúde municipais. O objetivo geral deste estudo foi estudar a suficiência da oferta de
consultas especializadas da rede municipal de saúde de um município em Pernambuco.
Tratou-se de um estudo do tipo transversal com uma abordagem quantitativa, onde
buscou-se a identificação da oferta da rede própria pelo Infocrás (Sistema de Regulação
Municipal de Caruaru) e da rede conveniada pelo Sistema de Informações Ambulatorial
Municipal (SIA-SUS Municipal) das especialidades médicas de Cardiologia, Nefrologia
e Oftalmologia. A partir disso, foram comparadas com os parâmetros nacionais
preconizados (Portaria nº 1.631/15). Foi averiguada paralelamente a capacidade de
atendimento dos profissionais da rede própria e conveniada mediante fórmula
apresentada em estudos da literatura. Apontou-se que houve déficits de consultas na
oferta de nefrologia (68%) e oftalmologia da rede própria (74%) e superávits de
consultas na oferta de cardiologia (100,83%) e oftalmologia da rede conveniada
(194,17%). A utilização dessas ofertas apresentou-se com flutuações positivas e
negativas num aspecto temporal. Perante a capacidade de atendimento das redes própria
e conveniada do município, a cardiologia e oftalmologia da rede conveniada mostraramse como as especialidades mais utilizadas (170% e 241%, respectivamente) e a
nefrologia e oftalmologia da rede própria as especialidades menos utilizadas (27% e
31%, respectivamente). Uma vez que há descompassos significativos na relação entre o
que é ofertado e utilizado mesmo com os parâmetros da recente portaria ajustados, há de
se considerar que a oferta do município está aquém da real oferta satisfatória que atenda
as necessidades da população e existem inconsistências na aplicabilidade da portaria
1.631/15 para preservar a garantia da suficiência dos serviços especializados de saúde
no município de Caruaru.(AU)