Plano de desenvolvimento institucional: gestão da educação na saúde
Ano de publicação: 2022
O presente Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é resultado de um processo de elaboração que se iniciou com a avaliação do PDI então vigente, um diagnóstico das condições da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP/MT) e um roteiro de conversações pelas 16 regiões da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MT). Para o PDI 2023-2026, além das considerações legais pertinentes, foi realizado o levantamento de necessidades do Sistema Único de Saúde e ouvida a comunidade mato-grossense implicada com o tema da gestão da educação na saúde. A consulta às regiões de saúde, Comissão de Integração Ensino-Serviço em Saúde (CIES), áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MT) e corpo técnico da ESP/MT, envolveu 480 participantes, todas as contribuições foram consolidadas e compuseram o presente PDI. A participação foi princípio basilar na composição do presente PDI. O PDI aqui apresentado, representa, portanto, o conjunto dos anseios da comunidade mato-grossense com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à gestão da educação na saúde. A comunidade do SUS mato grossense ampliou seu entendimento sobre o papel de uma Escola de Saúde Pública, a necessidade de respaldá-la com políticas públicas, com propostas orçamentárias e com iniciativas participativas. A finalidade deste PDI é indicar todos os projetos de formação e desenvolvimento alinhados com as aspirações de nossa população para o período 2023-2026. Trata-se de um documento concebido para orientar, ordenar e coordenar os esforços da Escola de Saúde Pública em proporcionar formação e desenvolvimento dos trabalhadores e do trabalho no SUS. O maior desejo é a qualificação dos profissionais de todos os níveis de formação, o aumento de sua satisfação no trabalho e a construção das melhores respostas do sistema de saúde às necessidades da população de Mato Grosso. O presente PDI aponta a direção sem impor caminhos obrigatórios ou fechados 20 e sem limitar a ESP/MT aos seus recursos momentâneos ou imediatos. Foi concebido para ser orgânico e flexível, respeitando o SUS no estado, sua gestão participativa com os 141 municípios, ousando no aprofundando da integração ensino-serviço em colaboração com o conjunto das instituições formadoras e expandindo os processos de educação popular com os movimentos sociais para o fortalecimento do controle social em saúde de nosso estado. Ficou claro, a partir da experiência de construção deste Plano, que a ESP/MT tem lugar de destaque na construção do SUS que se quer para nosso estado e nosso país. Assim, a ESP/MT deve persistir no esforço de aperfeiçoamento de seus processos de gestão e implementação de ações formativas. Por ser uma instituição formadora identificada com o SUS e com os princípios da educação democrática, foi natural a escolha do formato participativo para a construção da “Escola que se quer”, expressão que traduz a intencionalidade do presente Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Este PDI foi estruturado com conteúdos teóricos, apresentação da Instituição, sua história e situação atual, e perspectivas de futuro. O processo de construção participativa deste plano teve início em fevereiro de 2021, o que proporcionou primeiro uma análise situacional e, a seguir, o desencadeamento de uma grande conversa estadual com os atores da Educação Permanente em Saúde e com a consultoria de um professor da área de Educação e Ensino da Saúde. Por fim, foi preparado um documento base submetido aos trabalhadores da ESP/MT e de todas as regionais de saúde do estado, caracterizando um processo participativo e representativo da diversidade de nosso estado. O Estado de Mato Grosso ganha uma Escola de Saúde Pública mais atenta às suas necessidades e mais capaz de atendê-las, respeitando as premissas e os princípios da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, tal como aprovada junto ao Conselho Nacional de Saúde em 2003. Em síntese, o PDI aponta para a necessidade do aperfeiçoamento da gestão da educação na saúde em nosso estado, para a renovação das práticas pedagógicas identificadas com o SUS e para a ousadia 21 na inovação científica e tecnológica perfilada com a gestão da educação na saúde, incluindo desenvolver condições para as residências em saúde e o mestrado profissional em saúde coletiva/saúde pública, bem como para a inserção nacional e internacional da Escola. Caberá a cada um de nós, gestores, docentes, pesquisadores, discentes, pesquisadores em formação, profissionais de saúde, profissionais de apoio ao desenvolvimento dos sistemas e serviços de saúde, conselheiros de saúde e população, abraçar os compromissos aqui estabelecidos.