Objetivos:

O estudo visou compreender os sentidos atribuídos pela gestão municipal de saúde às normativas que regem a atenção primária à saúde (APS), considerando o contexto de mudanças produzidas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em 2017, e pelo Programa Previne Brasil, que se caracterizam pela flexibilização da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Métodos:

De natureza qualitativa, buscou entender como os gestores de cinco municípios que integram a Rede Regional de Atenção à Saúde de Piracicaba (RRAS 14) se posicionaram, frente a essas mudanças, para empreender o planejamento da oferta de serviços no âmbito da APS. Para tanto, empregou-se o quadro teórico-metodológico das práticas discursivas e produção de sentidos, utilizando mapas dialógicos para análise do corpus, formado a partir de entrevistas em profundidade realizadas com seis gestores municipais de saúde.

Resultados:

A análise demonstrou que os gestores tendem a fazer uma associação direta entre as mudanças e o financiamento, sem incluir as diretrizes da PNAB, destacando o efeito de indução de políticas via distribuição de recursos financeiros. Nesse contexto, as medidas para o cumprimento das métricas impostas pelo Previne Brasil reproduzem o modelo neoliberal ao recorrerem à privatização do trabalho e instrumentos de gestão. Ainda assim, fica demarcado o empenho da gestão municipal em garantir a manutenção dos serviços e o acesso da população a eles. Ressaltam também o papel das articuladoras da atenção básica para conseguirem acessar o conhecimento sobre as normativas.

Conclusão:

A presente pesquisa apontou a complexidade da gestão municipal e a necessidade de que as diferentes formas de apoio aos gestores e às gestoras do SUS incluam a constituição de espaços de problematização voltados ao incremento da capacidade de análise e de intervenção desses atores na coprodução da autonomia.