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Interrupción legal del embarazo: política pública

OBJETIVO: revisar el desarrollo de las políticas públicas y el marco legal en Argentina para garantizar el acceso a la interrupción legal del embarazo (ILE) sobre la base de los derechos sexuales y los derechos reproductivos. MÉTODOS: Se revisaron las leyes y jurisprudencia que establecen el marco le...

I Jogos mundiais dos povos indígenas: análise a partir do modelo dos múltiplos fluxos

Licere (Online); 22 (2), 2019
O estudo analisa a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), realizados em 2015, no Brasil, a partir de como procederam as discussões e as formulações das políticas voltadas a esse evento esportivo. De cunho qualitativo, o estudo utilizou do modelo de análise dos Múltiplos F...

Redimensionamento da utilização dos espaços públicos nas cidades

Licere (Online); 22 (2), 2019
Este artigo tem por objetivo refletir sobre a estruturação e/ou reorganização de espaços públicos como locais de formação permanente, de prestação de serviços públicos, de convivência social, cultural, esportiva e de lazer. Nesse contexto, entende-se como significativo o planejamento partici...

Análise sobre os espaços de esporte e lazer no Morro da Formiga/RJ

Licere (Online); 22 (2), 2019
O objetivo deste trabalho foi mapear e analisar os espaços públicos de esporte e lazer disponíveis no Morro da Formiga, favela localizada no bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa de campo, em que foram realizadas observações in loco dos espaços de lazer sobre as co...

Atividades de lazer e seus conteúdos culturais em centros de convivência e fortalecimento de vínculos

Licere (Online); 22 (2), 2019

A política pública para o esporte educacional no Brasil (2003-2016): Entre a setorialidade e a intersetorialidade

Licere (Online); 22 (2), 2019
O presente artigo tem como objetivo mostrar como se formulou a política pública para o esporte educacional brasileiro no âmbito do governo federal entre os anos de 2003 e 2016. Para atingir tal propósito, foram analisados documentos oficiais referentes ao tema e, especialmente, ao Programa Segundo Te...

Legislação de esporte e lazer no Rio Grande do Norte: rastros da política pública sobre o setor

Licere (Online); 22 (2), 2019
Como parte da pesquisa “Cartografia das políticas públicas municipais de esporte e lazer no Rio Grande do Norte” o objetivo deste manuscrito é de consolidar uma visão do processo legislativo pelo qual o esporte e o lazer passaram ao longo dos últimos anos no Brasil e refletir sobre sua repercuss...

Maturidade em gerenciamento de projetos na administração pública: o caso da Fiocruz Brasília

J. Health NPEPS; 4 (1), 2019
Objetivo: verificar o nível de maturidade em gerenciamento de projetos da Fiocruz Brasília, e verificar o seu status em relação às demais unidades Fiocruz. Método: tratase de um estudo com abordagem qualitativa do tipo exploratória, com amostragem não probabilística por conveniência e julgament...

Entre a cruz e a espada: tensões entre a Igreja Católica e o Estado na emergência da proteção social à infância e juventude no Brasil

Este artigo discute os arranjos institucionais entre Igreja e Estado em relação ao cuidado da população juvenil empobrecida. Para tanto, a discussão teórica realizada teve como metodologia a análise dos dispositivos legais das Constituições de 1891, 1934 e 1988, que tratam das relações entre a...

Lugar de muerte en Chile: un estudio descriptivo de serie temporal entre 1990-2014

Rev. méd. Chile; 147 (6), 2019
Background: With the aim to inform end of life public policies, the place of death in Chile, its trends and associated factors were analysed. Materials and Methods: A cross sectional using publically available death database from 1990 to 2014 was conducted. The proportion of hospital deaths was selected...