Resumo Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar o perfil de adolescentes gestantes e de crianças nascidas de mães adolescentes no Estado do Paraná, identificando a proteção do direito à vida e à saúde sob o olhar da Bioética. Foi realizado um estudo epidemiológico quantitativo, util...
Mujeres Embarazadas,
Embarazo en Adolescencia,
Bioética,
34658,
50207,
Derecho a la Salud,
Salud Pública,
Educación Sexual,
Derechos Sexuales y Reproductivos,
57433,
Derechos Humanos,
Brasil
ABSTRACT OBJECTIVE To discuss the negative and positive concepts of liberty and postulate its interdependent and complementary relationship in the evaluation of public policy intersectoral actions, taking water fluoridation as a case. METHOD To describe scopes and limits regarding 1950s Isaiah Berlin...
Propósito/Contexto. La pandemia por COVID-19 y la emergencia sanitaria desencadenada permite analizar, desde la bioética y el bioderecho, los problemas relativos al principio de justicia distributiva, en el contexto estructural de la inequidad endémica en Colombia.
Metodología/Enfoque. Este artículo...
Resumo O objetivo foi identificar princípios invocados numa política intersetorial de saúde, tomando como caso uma proposta legislativa de revogação da fluoretação da água no Brasil apresentada em 2003. Realizou-se estudo descritivo por meio de pesquisa documental, na qual foram selecionados regi...
Resumo Este artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologias em saúde (medicamentos, insumos, consultas e procedimentos médicos especializados, órteses, próteses e materiais especiais) no sistema de saúde em Manaus. Partiu-se de uma análise das a...
Resumo Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado que estudou o campo da comunicação em vigilância sanitária por meio do Facebook, a plataforma social mais popular no Brasil e que sustenta uma nova configuração comunicativa para a promoção da saúde. Busca-se revelar potências ...
Objective to identify the reasons that led to the judicialization of health care in the context of the COVID-19 pandemic; describe the outcomes of lawsuits concerning health care involving the COVID-19; and analyze the cases of health care judicialization intended to ensure the population's right to hea...
Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 ve...
A judicialização da saúde, especialmente no acesso a medicamentos, é um fenômeno complexo, multifatorial que envolve aspectos técnico-científicos, legais, econômicos e sociais, podendo trazer implicações diversas para a saúde pública. Com o reconhecimento constitucional da saúde como um dire...
Ética Médica,
Medicina Legal,
Derechos Sexuales y Reproductivos,
Errores Médicos,
Responsabilidad Legal,
Consentimiento Informado,
Registros Médicos,
Medicina del Trabajo,
Testimonio de Experto,
Derechos del Paciente,
Uruguay,
Derecho a la Salud
