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Análise comparada do termalismo social nos sistemas de saúde europeus: contribuições para o SUS

O termalismo social refere-se ao acesso aos tratamentos termais como direito de cidadania. A pesquisa buscou comparar a inserção do termalismo social nos sistemas de saúde da Espanha, França, Itália e Portugal, por meio dos componentes dos sistemas (acesso/cobertura, financiamento, força de trabalh...

Avaliação de eficiência dos sistemas de saúde: o valor da equidade em saúde em equilíbrio com a efetividade

A literatura internacional e nacional tem demonstrado uma série de discordâncias nas mensurações de eficiência de sistemas de saúde, principalmente no que se refere à equidade em saúde e sua relação com a efetividade, que foi a base deste estudo. Os próprios conceitos são abrangentes e de dif...

A subsidiariedade dos serviços privados para complementação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS

Introdução: O arcabouço constitucional que fundamenta o Estado Democrático Social no campo da saúde no Brasil, o administrar por contratos de gestão e a abertura da Administração Pública para o desenvolvimento de práticas consensuais com entidades privadas, sejam do mercado (empresas com fins l...

Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde do Brasil: disputas político-epistemológicas

Saúde Soc; 30 (2), 2021
Resumo Este artigo apresenta um estudo de Epistemologia Política sobre a implementação de Práticas Integrativas e Complementares no sistema de saúde do Brasil. O objetivo foi analisar a controvérsia existente entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde, as Portarias do Ministério d...

El derecho a la salud, el litigio y el aporte de la Corte Constitucional colombiana: una revisión sistemática de literatura

La concepción del derecho a la salud en Colombia ha experimentado un proceso de transformación desde la reforma de su Constitución Política en 1991, pasando por la Ley 100 de 1993, la sentencia C760 de la Corte Constitucional, desembocando en la ley 1571 de 2015 que establece la salud como derecho hu...

Avaliação de acesso aos serviços de atenção às hepatites virais no estado de Mato Grosso - MT

Objetivo: avaliar a rede de atenção à saúde, na perspectiva do acesso à atenção às hepatites virais, como condição traçadora de resultados de um sistema estadual de saúde. Método: pesquisa avaliativa, de método misto sequencial (QUAN - qual), utilizando hepatites virais como condição tra�...

O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementaras representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O estudo identifica e analisa as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar, caracteriza as demandas judiciais relacionadas ao tratamento do referido transtorno, identific...

Análise da dinâmica de redes dos atos de concentração econômica em empresas da área da saúde no Brasil

Saúde Soc; 30 (3), 2021
Resumo A promulgação da Lei nº 13.097/15 estendeu a possibilidade da participação de empresas estrangeiras na área da saúde no Brasil, até então acessível a apenas alguns setores, como o da saúde suplementar. Nesse contexto, o objetivo, no presente trabalho, foi caracterizar a dinâmica das re...

Democracia sanitária: avanços e resistências no processo de participação dos pacientes/usuários no sistema de saúde francês

Saúde Soc; 30 (1), 2021
Resumo A discussão a respeito dos avanços dos cuidados em saúde passa pela questão da participação dos pacientes/usuários nas decisões a respeito de seu tratamento, dos seus direitos e de sua influência nas políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo é fazer um breve históric...

Padrão de atividade física em gestantes usuárias do Sistema Público de Saúde

Objetivos: Descrever o padrão de atividade física de gestantes usuárias de Unidades Básicas de Saúde, investigar a média do gasto energético relacionados aos domínios de atividade física. Métodos: Trata-se de um estudo transversal conduzido entre 799 gestantes atendidas nas Unidades Básicas de...