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Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016

Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma di...

Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil e o lugar da pesquisa clínica

Resumo Este artigo tem o objetivo de agregar relevo a algumas questões de base que podem ser úteis em um amplo processo de revisão do tema para a gestão das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S), bem como suas estratégias e prioridades. Trata-se de um ensaio analíti...

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática

Resumo O estudo teve como objetivo analisar aspectos da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, do Ministério da Saúde, tendo como referência as experiências das Escolas de Saúde Pública. A partir de uma análise das bases conceituais e organizacionais da política...

Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual

Resumo A violência contra mulheres tem crescido, constituindo-se grave violação dos direitos humanos. Objetivou-se avaliar as políticas públicas, a legislação de proteção à mulher e os atendimentos de saúde às vítimas de violência sexual. Realizou-se estudo exploratório e descritivo, com e...

Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde

Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São ident...

A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios

Resumo Este artigo propõe-se a analisar em que medida o setor público tem avançado no sentido da institucionalização de um modelo integral e participativo de atenção à saúde do servidor, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e participação dos trabalhadores. A partir dos d...

Comunidades de especialistas e formação de interesses no programa de aids do Brasil

Resumo Este artigo examina a atuação do Comitê Técnico Assessor para terapia antirretroviral do programa de aids brasileiro pela sua intermediação no processo decisório de inclusão de novos medicamentos antirretrovirais à cesta de serviços do SUS até fins da década de 2000. Foram realizadas a...

Costos de enfermedades: clasificación y perspectivas de análisis

Introducción: el crecimiento sostenido del gasto en salud observado a nivel mundial ha dado lugar a la necesidad de asignar eficientemente los recursos. Para ello, las evaluaciones económicas constituyen una valiosa herramienta para la toma de decisiones en el sector salud. Para su implementación se d...

“Guerra aos envenenadores do povo!” Os inícios da regulação de alimentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, 1889-1930

Resumo Para o Brasil urbano, a Primeira Guerra Mundial foi o disparador de uma dramática crise alimentar que trouxe consigo um aumento massivo de falsificações, gerando enorme celeuma em meio ao grande público. No alvo das críticas estavam as autoridades sanitárias, evidentemente incapazes de repri...