O paradigma de resolução de conflitos sanitários representado pela prestação judicial encontra-se em crise e não consegue responder aos litígios inerentes de forma qualitativa e quantitativamente adequada. Diante disso, este artigo buscou responder à questão: a mediação sanitária pode ser um ...
Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente ...
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem com...
A tese da Fabiana coloca mais uma tábua na embarcação da produção científica na Amazônia, nesse barco em movimento que se constitui como uma produção em rede. O barco ou os barcos formam múltiplos modos de pensar, de existir, de fazer a pesquisa e elaborar escritas. A dinâmica da vida nos traz...
este artículo de reflexión hace un llamado a retornar a la compasión y el profesionalismo médico que se han visto sensiblemente afectados por la pandemia. En el contexto de la pérdida de un familiar, los autores reflexionan sobre los medicamentos vitales no disponibles para aliviar el sufrimiento y ...
Una constante en el discurso de muchos directivos médicos de Colombia es que la salud no debe ser un negocio. Según la aversión por la libertad económica del disertante o escritor, este dictum puede tener varias acepciones.
La primera, parte del derecho universal a la salud, consagrado en la Constit...
Resumo A garantia do direito à saúde no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, entretanto, esse é um debate antigo, ao qual este artigo busca resgatar. O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da socióloga Amélia Cohn referentes à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), ...
A CF/88 foi pioneira ao dispor sobre o direito à saúde como direito fundamental e regular o sistema suplementar de saúde. Vários estados brasileiros criaram planos voltados exclusivamente para seus servidores; Pernambuco foi o pioneiro a concebê-los, através do Sistema de Assistência à Saúde dos...
O presente artigo analisou os limites do poder familiar nos casos envolvendo recusa de tratamento médico por adolescentes. A partir dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, pretendeu-se fazer uma releitura da autonomia do adolescente e, em virtude do fenômeno da mundialização dos ...
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas...
