A propósito da história mais recente da Psicologia no Brasil, considerando o período a partir da Constituição Federal de 1988, tomada aqui como acontecimento que favorece a emergência da Psicologia como uma área comprometida com a garantia dos Direitos Humanos, este artigo traz para conhecimento e...
Memoria,
Psicología Social,
Niño Acogido,
Psicología,
Derechos Humanos,
Protección a la Infancia,
Hospitales Psiquiátricos,
Constitución y Estatutos,
Abuso Sexual Infantil,
Niño,
Orfanatos,
Política,
Problemas Sociales,
Maltrato a los Niños,
Niño Abandonado,
Participación Social,
Violencia,
Política de Salud,
Adolescente
Abstract Research on the constitution of subjectivity continues to be a relevant topic for Psychology. This study aimed to analyze the relevance of exploring autobiographical narratives as a methodological resource for understanding this process. Anchored in the premises of historical-cultural psychology...
O presente ensaio busca analisar o papel das instituições (po-deres executivo e legislativo) na garantia do que está previsto no artigo 217 da CF/88: o esporte como direito de todos. Para tanto, o trabalho busca explorar o encaixe entre regras da federação e a expectativa da ...
Resumo A República Federativa do Brasil, ao reconhecer o valor da liberdade do exercício profissional e o dever de proteger a sociedade, delegou aos conselhos profissionais atividades típicas de poder de fiscalização ética e técnica de pessoas que exercem determinadas profissões. A essa função ...
Resumo Objetivou-se identificar os significados teleológicos adjacentes ao Artigo 217 da Constituição Federal, a partir de sua genealogia. Adotou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com análise dos documentos produzidos pela Assembleia Nacional Constituinte. Observou-se que diferentes temas fora...
La concepción del derecho a la salud en Colombia ha experimentado un proceso de transformación desde la reforma de su Constitución Política en 1991, pasando por la Ley 100 de 1993, la sentencia C760 de la Corte Constitucional, desembocando en la ley 1571 de 2015 que establece la salud como derecho hu...
Resumo Neste artigo, analisa-se o discurso de deputados de uma comissão especial, numa reunião destinada a proferir parecer para o Projeto de Lei nº 6583/2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família. O projeto defende uma definição de entidade familiar que exclui diversos arranjos familiares menos...
Resumo Recentemente, o inciso III da Resolução n. 002/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi parcialmente considerado inconstitucional pelo Supremo Tribuna Federal a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3481). Por sete votos a quatro, o Supremo decidiu pela libe...
O estresse infantil está relacionado com a falta de repertório da criança e do adolescente para lidar com situações que causam irritação ou medo. Embora o acolhimento institucional temporário seja uma medida de proteção prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também é fonte...
Estrés Fisiológico,
Adaptación Psicológica,
Niño Institucionalizado,
Desarrollo Humano,
Niño Abandonado,
Emociones,
Psicología,
Protección a la Infancia,
Acogimiento,
Refugio,
Albergado,
Defensa del Niño,
Constitución y Estatutos,
Factores Protectores,
Miedo,
Menores,
Supervivencia
Considerando que a judicialização é uma construção social recente, este ensaio teórico objetiva problematizar a noção de judicialização da vida nas políticas públicas de assistência social, a partir de fragmentos de obras da literatura brasileira (Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e Conto de...
Psicología,
Control Social Formal,
Gobierno,
Bienestar Social,
Política Pública,
Literatura,
Vida,
Apoyo Social,
Pobreza,
Constitución y Estatutos,
Castigo,
Instituciones Académicas,
Educación,
Ética
