Resumo O artigo analisa os efeitos do tamanho do governo na corrupção dos municípios brasileiros entre 2005 e 2016. Para tal, é utilizada uma medida de corrupção objetiva, construída com base em dados disponibilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e na técnica de dados em painel. Os re...
ABSTRACT OBJECTIVE Describe the expenditure resulting from hospitalizations for clinical treatment of users diagnosed with COVID-19 in the Unified Health System (SUS) between February and December 2020. METHODS This is a descriptive study based on data from the Hospital Information System about gover...
Abstract Since 2016, the number of recipients of incapacity allowance in Brazil has been continuously falling. This article presents the program of incapacity benefits assessment (PRBI) to help understand the dynamics around incapacity allowance and similar benefits. The study shows that the PRBI can sav...
Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de ...
Este texto aborda diversos aspectos do Programa Abono Salarial, uma política social no Brasil que, embora mobilize um volume considerável de recursos orçamentários e atenda a um amplo contingente de indivíduos, ainda é pouco estudada. São gastos anualmente em torno de R$ 20 bilhões, algo próximo...
Actualmente, se enfrenta una crisis sanitaria a nivel mundial y El Salvador no es la excepción, pues es golpeado por la pandemia de COVID-19, lo cual causa efectos en las finanzas públicas del Estado que están complicando aún más la sostenibilidad fiscal. En este contexto, se ha realizado un anális...
Nos últimos anos temos assistido ao surgimento de importantes análises sobre o financiamento das políticas de esporte e de lazer no Brasil por parte do governo federal. Já a participação dos municípios tem estado ausente da análise. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi avaliar o nível de ades...
Resumen El presente trabajo analiza el gasto público en salud mental en el marco de la implementación del modelo comunitario en Chile. Para ello, examina el mecanismo de financiamiento y la asignación de recursos financieros en salud mental considerando los recursos ejecutados en prestaciones hospital...
Abstract The objective of this study is to assess the importance of municipal expenses executed with own-source revenues for the maintenance of the territorial inequalities between resources allocated by Brazilian municipalities in the health sector, in spite of the redistributive effects attributed to t...
Resumo Este estudo buscou verificar a influência de práticas de governança pública na eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação e saúde nos municípios brasileiros, a partir da perspectiva da nova governança pública (new public governance - NPG). Para atingir tal objetivo, co...
