Este nuevo reporte del proyecto mirar aborda la calidad en la provisión de servicios de aborto. Su objetivo es contribuir a poner en agenda una dimensión crítica de la política de abor- to a la luz de los estándares internacionales y de la propia Ley 27.610.1 También este reporte tiene la intenció...
A marcha assustadora da varíola no século XIX, seu impacto entre a população de Porto Alegre e as diferentes posturas que se estabeleceram contra a doença naquele período são temas abordados neste livro, tendo como pano de fundo os conflitos gerados a partir da regulamentação da vacina em 1846 e...
Abstract The study analyzes the ethical and legal basis of Brazilian legislation for people with disabilities and verifies whether the instruments used therein are in line with national and international law. It also investigates the coherence and cohesion of the law and its ethical norms to build an inc...
Apresenta-se resultado de pesquisa documental, cujo objetivo é verificar a
evolução dos marcos legais associados às políticas públicas de plantas medicinais
e fitoterápicos no Brasil. Realizou-se a identificação e análise do conteúdo de Leis,
Decretos, Resoluções, Políticas, Portarias e Ins...
Resumo O artigo aborda os ofícios ligados à educação física, perante leis e decretos oficiais do período imperial (1822-1889), tendo em vista traçar uma trajetória dos primeiros passos articulados pelos profissionais nos contextos civil e militar da sociedade brasileira antes de eles serem reconh...
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico-legislativa. O trabal...
O artigo teve por objetivo identificar os desafios apresentados na configuração dos textos das Diretrizes Curriculares Nacionais publicadas no período de 1939 a 2015 que orientam a formação em Educação Física e a formação dos professores que atuam na Educação Básica, bem como os p...
En cumplimiento de los principios constitucionales relacionados con la salud pública de la población salvadoreña y el marco legal referente a la legislación en salud, la Dirección de Regulación se constituye dentro de la institución, como la dependencia responsable de conducir los procesos de elab...
Respondiendo a un mandato de la XXXIX Reunión ordinaria del Consejo de Ministros de Salud de Centro América y República Dominicana, COMISCA, realizada en la ciudad de Panamá, se formuló la Estrategia para la prevención de la obesidad y el sobrepeso en la niñez y la adolescencia con un abordaje in...
