A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a ...
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranh...
Esta tese tem como objeto as práticas extrajudiciais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, especificamente em uma promotoria de justiça de tutela coletiva da infância e juventude infracional. Seu objetivo geral é compreender a atuação ministerial referente ao fomento de políticas mu...
Resumo Estudos sobre recrutamento ministerial têm identificado a presença tanto de políticos profissionais quanto de técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Todavia, análises de carreira têm se restringido apenas aos técnicos, enquanto estudos sobre ministros políticos focam majoritariamente...
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre políticas públicas de lazer e os megaeventos esportivos sediados no Brasil a partir da ótica dos pesquisadores da área do lazer. Para tanto, foram realizadas entrevistas com quatro pesquisadores brasileiros com reconhecida produção científi...
Este artigo relata uma pesquisa que teve por objetivo analisar como procuradores do trabalho compreendem a relação entre o processo saúde-doença mental e o trabalho, bem como identificar suas práticas sobre tal tema. Foram realizadas entrevistas abertas em profundidade com quatro procuradores do Min...
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, na complexa realidade s...
Resumo Este artigo tem como foco as manifestações públicas realizadas por familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, Rio Grande do Sul, atentando para as dimensões emocionais e corporais nelas envolvidas e para as transformações que se processaram com o passar do tem...
La publicación muestra información de cada región, correspondiente a superficies, población por provincias, establecimientos de salud por categoría, personal de salud, que realiza labor asistencial y administrativa por Unidad Ejecutora y grupo ocupacional, incluye los CAS, PEA de nombramiento por Un...
