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Manual de organización y funciones: Departamento de Regulación, Acreditación y Control de Establecimientos de salud

Un poco apagado, que dificulta un poco la lectura. Entre los diversos objetivos del reglamento, está la de servir de inducción al nuevo personal de la unidad, puesto que da sentido al trabajo, desde los aspectos: técnicos, administrativos y legales. Específicamente el objetivo general es: tener un...

Confronting COVID-19 in a health care region: a document analysis

OBJECTIVE: Recognizing the importance of the tertiary Health Care Network (HCN) in confronting COVID-19, a document review was developed based on ordinances, decrees, and laws of the State of Pernambuco and the Federal Union that enabled the reorganization of health services. METHOD: A descriptive study...

Ações dos Tribunais de Contas no enfrentamento dos efeitos do coronavírus

Resumo Este estudo visa evidenciar os esforços empreendidos pelos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros no período de pandemia do coronavírus a fim de colaborar com seus jurisdicionados, seus servidores e a sociedade para o enfrentamento de seus efeitos. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem ...

Ethical and legal analysis of scientific research on corpses in Brazil

Rev. bioét. (Impr.); 28 (3), 2020
Abstract Currently there is an increasing interest in publications on the use of corpses for research in Brazil and worldwide. Scientific evidence reveal that these studies have little ethical and regulatory control. In Brazil, the regulation of this subject is scarce and scattered among laws and sublega...

Conhecimento e prática universitária no uso de imagens de pacientes

Rev. bioét. (Impr.); 28 (3), 2020
Resumo O uso de tecnologias da informação e comunicação na área da saúde tem crescido paralelamente ao avanço tecnológico. Por meio de pesquisa exploratória, descritiva, transversal e de abordagem quantitativa, objetivou-se identificar o conhecimento e a prática de discentes e docentes de unive...

Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea

Rev. bioét. (Impr.); 28 (3), 2020
Resumo O tema da doação de órgãos carrega inúmeras polêmicas passíveis de análise. O propósito deste estudo é refletir e evidenciar questão peculiar: a da doação de medula óssea por indivíduo considerado juridicamente incapaz. Verifica-se que a legislação brasileira não aborda o assunto...

Normativa de emergencia COVID-19 y derechos relacionados con la salud
COVID-19 emergency regulations and health-related rights

Rev. Hosp. El Cruce; (26), 2020
En el marco de la pandemia por el coronavirus originada en China en el mes de diciembre de 2019 y luego expandida por Europa y todo el mundo, el Gobierno Nacional, ha sancionado normativa de emergencia a efectos de abordar y mitigar la presente crisis en materia sanitaria. Se ha realizado esta revisión ...

Boletín temático normativo en COVID-19, N° 1 (Enero-junio 2020)
Regulatory thematic bulletin on COVID-19, N ° 1 (January-June 2020)

El documento compila cronológicamente la normatividad legal-administrativa de salud, del diario oficial El Peruano y normas internas de la institución, de acuerdo al tema de COVID-19, correspondiente al primer semestre 2020....

Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5)

Esta nota técnica (NT) demonstra que se mantém no país uma política descentralizada de distanciamento social, havendo variação significativa no grau de rigor destas medidas entre os diferentes estados e municípios. Tal variação é indicada também pela existência de estratégias de saída da qu...

Sexting e adolescência: a emergência de novos temas para a psicologia do desenvolvimento

Rev. SPAGESP (Online); 21 (1), 2020
Este artigo tem como objetivo analisar questões sociais e psicológicas relacionadas ao fenômeno do sexting, que se refere à prática de compartilhamento de imagens íntimas na internet e redes sociais. Por intermédio de uma análise não-sistematizada da literatura, sobretudo de publicações intern...