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Análise das demandas judiciais por medicamentos no Estado do Rio Grande do Norte
Analysis of lawsuits for medicines in the State of Rio Grande do Norte

A judicialização da saúde, especialmente no acesso a medicamentos, é um fenômeno complexo, multifatorial que envolve aspectos técnico-científicos, legais, econômicos e sociais, podendo trazer implicações diversas para a saúde pública. Com o reconhecimento constitucional da saúde como um dire...

Política de medicamentos y otras tecnologías de la salud de la República de Guatemala: acuerdo No. 276-2019

Bajo la premisa de que para contribuir al acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud, es necesario desarrollar políticas y estrategias que aseguren el acceso a medicamentos de calidad, seguros y eficaces que se utilicen adecuadamente, la presente ley es un instrumento político estrat...

A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
The rule of solidarity of federated entities in the health area and its current interpretation by the Brazilian Federal Supreme Court

Objetivo: analisar a atual interpretação da regra constitucional de solidariedade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após a manifestação da Suprema Corte em julgamento de recurso com fixação de precedente. Método: utilizou-se o método dedutivo para compreender e interpretar o sentido ...

Lista básica de medicamentos

El objetivo de este catálogo es contar con una Lista Básica de Medicamentos actualizada, que facilite la disponibilidad de medicamentos eficaces, seguros y accesibles en el sistema público de salud. La idea de este catálogo nace con el fin de fortalecer el acceso y uso racional de medicamentos de ...

Importância do farmacêutico na Atenção Primária

Objetivo: Verificar a presença do farmacêutico nas Unidades Básicas de Saúde, identificando as classes terapêuticas mais dispensadas e suas condições de armazenamento. Métodos: Estudo de campo, com caráter descritivo e abordagem qualiquantitativa, utilizando Graphpad Prism®, versão 5.03, e o M...

Access and rational use of medicines in the prison system in Paraíba

Abstract Objective: This article aims to evaluate the access and rational use of essential and strategic medicine in the prison population in Paraiba prison system. Method: Qualitative study, carried out with 13 health professionals and 43 prisoners, between February and August of 2016 in seven peniten...

La política nacional de medicamentos en el contexto de América Latina

Introducción: Una Política Nacional de Medicamentos es un recurso formal que permite ordenar, priorizar, planificar, controlar y evaluar; los aspectos más relevantes del ciclo de los medicamentos en un país. Objetivo: Revisar documentación concerniente al tema de Política Nacional de Medicamento...

Os desafios do Estado Brasileiro para garantia do acesso de medicamentos: um estudo sobre os encontros e desencontros das políticas sanitária e industrial

A garantia do acesso aos medicamentos como direito universal depende da autonomia e das parcerias que os Estados nacionais efetivem para promover políticas farmacêuticas. O papel dos Estados em desenvolvimento vem sendo condicionado pela dinâmica da hierarquia do sistema interestatal capitalista, aume...

Analysis of essential drugs lists of a regional healthcare coordination center in Rio Grande do Sul

Mundo Saúde (Online); 42 (1), 2018
In Brazil municipalities are responsible for initiating the guarantee of access to essential medicines by selecting those that will be included in their lists. This study aimed to analyze how the Municipal Lists of Essential Medicines (MLEM) are prepared, as well as their comparison with the National Lis...

Pesquisa Nacional de Acesso, Uso e Promoção do Uso Racional de Medicamentos: métodos
National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines: methods

The Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services) aimed to characterize the organization of pharmaceutical services in the Primary Health Care of th...