Este trabalho tomou como objeto de estudo a relação entre saúde, Estado e ética no âmbito do Sistema Único de Saúde brasileiro. Utilizando os espaços públicos e privado como categorias de análise, teve como objetivo verificar como a reforma do setor saúde, especificamente a legislação comple...
The article assesses the dynamics of the decision-making process of health policy in Brazil from the viewpoint of Executive-Legislative relations. It examines institutional mechanisms, negotiation strategies and political resources available to introduce, amend and regulate laws in this social arena. It ...
La publicación compila las lecturas seleccionadas sobre el tema de política de salud y planes concertados de descentralización y modernización en salud. Incluye además, el informe final de la Comisión de Alto nivel encargada de reiniciar el proceso de organización del sistema nacional de salud, as...
Este reglamento, contiene toda la normativa para el Consejo Nacional de Salud, incluye: estructura, organización, atribuciones y funciones; puntualizando que el Consejo Nacional de Salud funcionará adscrito al Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social y que tendrá su sede en las instalaciones d...
Cada povo indígena tem suas próprias concepções, valores e formas próprias de vivenciar a saúde e a doença. As ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde devem considerar esses aspectos, ressaltando os contextos e o impacto da relação de contato interétnico vivida ...
Nesta pesquisa buscamos conhecer os resultados a curto prazo da implantação de Cursos de Especialização em Nursing Obstétrica, com o apoio e financiamento do Ministério da Saúde. Como objetivos, relatar o processo de criação e implementação de políticas públicas do Ministério de Saúde para...
As transformaçöes observadas a partir da implementaçäo da reforma do Estado brasileiro destacam antigos problemas e introduzem outros novos para a área de recursos humanos em saúde. Examina o desenvolvimento da área de recursos humanos (RH) nas políticas públicas, tendo como referencial as refor...
