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Perfil das prefeituras que descentralizaram o PELC de 2003 a 2012

Licere (Online); 21 (1), 2018
Passados mais de dez anos do início da implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade do Ministério do Esporte, há uma lacuna na literatura de políticas públicas de esporte e lazer no que diz respeito às quais prefeituras conseguem descentralizar o programa. Esse trabalho, de natureza descri...

Gestão municipal e corrupção na implementação de programas educacionais federais

Resumo Este trabalho analisa a implementação de programas federais de educação nos municípios por meio da análise estruturada de textos dos relatórios de fiscalização da CGU do ano de 2014. Estudos sobre gestão e corrupção nos municípios compõem o referencial teórico. O objetivo é analisa...

Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios

Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle. O estudo utilizou dados primários de 282 municípios brasileiros...

Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses

Resumo O artigo apresenta a análise espacial da sustentabilidade nos municípios cearenses a partir da construção de um índice de desenvolvimento sustentável, embasado em dimensões social, ambiental, econômica e institucional. Os índices de sustentabilidade forçam instituições e governos a que...

Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil

Introdução: No ano de 2013, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo examinou os teores de fluoreto na água de abastecimento público de 105 municípios do estado de São Paulo. Os resultados apontaram que 25,7% dos municípios apresentava teores abaixo dos recomendados, sendo que em nove (8,5...

Modelo de destinação de resíduos da construção civil baseado na análise da infraestrutura e legislação do município de São Paulo

sta dissertação focou na análise do sistema de gerenciamento de transporte e destinação dos RCC gerados na cidade de São Paulo e na elaboração de uma descrição funcional para um programa tutorial futuro que possibilite a aproximação dos usuários geradores de RCC às soluções mais adequadas...

Governança interfederativa na comissão intergestores regional da I região de saúde do estado de Pernambuco: uma proposta de intervenção em educação continuada para os secretários municipais de saúde

Introdução: Em 28 de junho de 2011 foi instituído o Decreto 7.508, como um processo de aprimoramento do Pacto pela Saúde e nele foram estabelecidas as Comissões Intergestores Regionais (CIR) como uma instância de articulação dos gestores municipais, que devem propor, de maneira coordenada, solid...

O que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância

O Decreto Municipal nº 54.278, de 28 de agosto de 2013 (SÃO PAULO, 2013), que instituiu a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na cidade de São Paulo – São Paulo Carinhosa. Seus principais objetivos são articular, coordenar, divulgar e ampliar as ações realiz...

Capacidade de autofinanciamento e o gasto em saúde dos municípios do Estado de Pernambuco
Cash flows and spending on health of municipalities in the state of Pernambuco

O estudo descritivo, exploratório e analítico, foi realizado no estado de Pernambuco e objetivou analisar a relação entre a capacidade de autofinanciamento municipal e o gasto em saúde com recursos próprios dos municípios do estado no período de 2006 a 2012. Os recursos próprios vinculados à ar...