Abstract Over two decades ago, Bardach (1998, p. 4) highlighted a core problem of public administration: "Agencies cooperate? Of course not!" One of the solutions identified by scholars and practitioners has been the center of government (CoG), that is, organizations created by elected officials to facil...
Resumo A produção de políticas públicas é um processo complexo que envolve um conjunto de estímulos e condicionantes. Compreender o que, de fato, tem informado os burocratas e as organizações públicas é um elemento essencial para caracterizar a produção de políticas públicas, assim como par...
Resumo A administração pública federal passa por um momento de aperto fiscal, e, como o gasto com pessoal é um dos maiores componentes da despesa, mostra-se importante avaliar sua composição. Para isso, este artigo analisa detalhadamente a estrutura remuneratória das carreiras do Executivo federal...
Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº
11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza com...
Deportes,
Impuestos,
Jurisprudencia,
Motivación,
Gobierno Federal,
Inversiones en Salud,
Recursos Financieros en Salud,
Brasil,
Política Pública,
Sociedad Civil,
Integración Social
Resumo Discussão acerca da crise fiscal dos estados e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), promulgado no ano de 2017, cujas medidas de ajuste são apontadas como fundamentais para o equilíbrio das contas públicas estaduais e que representam, no entanto, sob a perspectiva federativa, um enfraquecim...
Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos finan...
Objetivo: Este estudo teve por objetivo analisar as propostas dos presidenciáveis, relacionadas ao esporte, protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018. Metodologia: A pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo realizada a partir de pesquisa documental, ...
A política das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo surgiu como uma estratégia do Governo Federal brasileiro em prol do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Apesar de a primeira parceria datar do ano de 2009, o seu marco regulatório foi consolidado apenas em 2014, quando f...
Resumo: O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) de base nacional que estiveram em funcionamento no Brasil entre os anos de 2010 e 2018, assim como compreender a estrutura de gestão e suporte de Tecnologia da Informação (TI) destes sistemas no Minis...
Resumo O processo orçamentário brasileiro tem sido historicamente questionado pela suposta presença de barganha política na inclusão e na execução de emendas ao orçamento, fato que interfere nas premissas, nos critérios e nas práticas das escolhas alocativas. Este artigo, sustentado pela Teoria...
