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Controvérsias na presença e participação de profissionais e acompanhantes durante exame pericial odontológico em ações judiciais civis
Controversies in the presence and participation of professionals and accompaniers during forensic dental exam in civil lawsuits

O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade ou não da participação, no ato pericial, de pessoas diversas, além dos assistentes técnicos devidamente qualificados, durante os procedimentos. O assunto gera discussão por controvérsias muitas vezes não normatizadas em detalhes nas norm...

Responsabilidade civil e suas consequências no exercício da Dermatologia

Introdução: No Brasil estima-se que um grande número de processos de responsabilidade civil contra profissionais médicos esteja em andamento nos tribunais. Objetivos: Analisar os acórdãos dos Tribunais de Justiça das regiões Sudeste e Sul do Brasil que envolvam o dermatologista e sua responsabili...

Acciones de wrongful conception en Chile: una propuesta de fundamentación

Acta bioeth; 24 (2), 2018
Resumen: En el presente artículo, los autores tratan el tópico de admisibilidad en Chile de las acciones de responsabilidad civil de wrongful conception o anticoncepciones fallidas. Utilizando referencias hacia la práctica en el derecho comparado y al derecho internacional de los derechos humanos, los...

A importância da bioética na prática odontológica: considerações atuais da literatura

RFO UPF; 23 (2), 2018
Objetivo: revisar a literatura sobre os meios pelos quais o cirurgião-dentista deve orientar sua conduta, tornando- se ciente daquilo que lhe é exigido em relação à sua profissão. Materiais e método: esta revisão de literatura foi conduzida pelos principais bancos de dados de saúde: PubMed, SciE...

Responsabilidad civil médica y contrato de seguro: sobre las cláusulas de delimitación temporal

Rev. chil. radiol; 24 (2), 2018
Resumen: El presente artículo tiene por objeto dar a conocer un particular tipo de cláusula que puede encontrarse en las pólizas de seguro por actividades profesionales: la cláusula de delimitación temporal llamada claims made. Ésta presenta múltiples problemáticas desde el punto de vista jurídi...

Medicina e direito: responsabilidade civil, judicialização da saúde, sigilo professional, genética, violência contra a mulher e dignidade na morte. Reflexões e conferências do VII Congresso Brasileiro de Direito Médico, Brasília (DF), 3 e 4 de agosto de 2016
Medicine and law: civil liability, judicialization of health, professional secrecy, genetics, violence against women and dignity in death. Reflections and conferences of the VII Brazilian Congress of Medical Law, Brasília (DF), August 3 and 4, 2016

Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deu início a um projeto exitoso, com foco no aperfeiçoamento da Medicina e do Direito, dois campos de atuação com raízes na Idade Medieval e um mesmo caráter humanístico e humanitário impresso em suas práticas e aprendizado...

Descarte de medicamentos industrializados para uso humano no contexto da sustentabilidade: análise crítica

Introdução - O descarte de medicamentos sem prévio tratamento impacta no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. O descarte também significa prejuízo econômico. Objetivo - O objetivo principal é compreender a dinâmica do descarte de medicamento industrializado de uso humano. São objeti...

O papel da Justiça do Trabalho na prevenção e reparação dos acidentes e doenças ocupacionais

Este estudo empírico em direito analisou as decisões da justiça trabalhista para conhecer o papel que esta instituição tem exercido na prevenção e reparação dos acidentes do trabalho, bem como identificar se os avanços teórico-legislativos ocorridos, consistentes em instrumentos jurídicos dis...

Temas de responsabilidade médica na anestesiologia: casos práticos e repercussões nas responsabilidades civil, penal e ético-profissional
Medical responsibility issues in anesthesiology: practical cases and repercussions on civil, criminal and ethical-professional responsibilities

Este livro tem como objetivo principal fomentar a qualidade e também a segurança do ato anestésico, conscientizando os anestesiologistas sobre as possíveis consequências jurídico-éticas dos atos por eles praticados no exercício de suas funções, a partir da análise de decisões dos tribunais e ...