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Recursos genéticos y pueblos Indígenas: la tesis de la propiedad cultural indígena frente al dominio público

Acta bioeth; 25 (1), 2019
Resumen: El artículo analiza la posición de los pueblos indígenas y sus fundamentos ético-políticos respecto de la protección debida a los recursos genéticos vinculados a los conocimientos tradicionales. Dicha posición ha reivindicado la propiedad cultural de índole colectiva respecto de dichos ...

Potenciamiento de la comunicación científica en base a sus latitudes y a los factores fundamentales de la virtud

E-Cienc. inf; 9 (1), 2019
Resumen La virtud es una materia abordada desde diversas perspectivas, con inclusiones, exclusiones y repeticiones de características que le dan o anulan sentido a su esencia. Este artículo identifica los pilares que fundamentan su, analizando y contrastando diferentes aspectos encontrados en la litera...

Lawsuits in health: an integrative review

Rev. bras. enferm; 72 (3), 2019
ABSTRACT Objective: To analyze the national and international scientific evidence available in the literature on types of judicialization of health lawsuits. Method: Integrative review, which selected primary studies in the PubMed, LILACS, Web of Science and Scopus databases, with the Descriptors: jud...

Consentimiento informado en la discapacidad: trastorno del espectro autista

Rev. latinoam. bioét; 19 (1), 2019
Resumen: El presente artículo muestra la importancia que tiene el consentimiento informado en los procesos de investigación científica y, por ende, la vulnerabilidad que enfrentan ante este procedimiento las personas con discapacidad. Se presenta la evolución del concepto del consentimiento informado...

Tempo e espaço: uma análise do Direito à Cidade para a população idosa

Rev. Kairós; 22 (2), 2019
Tendo como suporte o método regressivo-progressivo, de Henri Lefèbvre, o objetivo principal do presente artigo é apresentar as contribuições teóricas sobre o Direito à Cidade sob a perspectiva do envelhecimento. Levando em consideração que o envelhecimento é um fenômeno social, torna-se necess...

Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS

Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais t...

Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário

O Brasil apresenta a terceira maior população carcerária do mundo com 726.712 pessoas encarceradas. Verifica-se um déficit de 358.663 vagas no sistema prisional. A Constituição Brasileira de 1988 garante o direito à saúde as pessoas privadas de liberdade. Como estratégia para efetivar ações de...

Mutilación genital femenina: un riesgo incrementado por la indiferencia social

Resumen La Mutilación Genital Femenina (MGF) constituye una grave violación a los derechos humanos, de la mujer y de la niñez. Si bien se considera una práctica ancestral en algunas culturas, y es justificada y reproducida bajo el relativismo cultural, es un problema que requiere una mayor atención ...

Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique

Saúde debate; 43 (120), 2019
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, o...