Publicado Aviso do Ministério da Defesa que torna público que intenciona realizar aquisição emergencial de 5000 unidades de teste diagnóstico para COVID-19 para o Sistema de Saúde da Aeronáutica Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Cuarentena/organización & administración, Infecciones por Coronavirus/diagnóstico, Reacción en Cadena de la Polimerasa/métodos, 50207 Fulltext
Publicada a Portaria GM n. 430 que estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Cuarentena/organización & administración, Sistemas de Salud/organización & administración, Sistemas de Salud/economía, 50207 Fulltext
Republicada a RDC Anvisa n. 352 que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Cuarentena/organización & administración, Insumos Farmacéuticos, Cloroquina/provisión & distribución, Azitromicina/provisión & distribución Fulltext
Publicada a Portaria GM n. 454 que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Infecciones por Coronavirus/transmisión, Transmisión de Enfermedad Infecciosa/prevención & control Fulltext
Publicada a MP n. 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control Fulltext
Publicada a Portaria GM n. 428 que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control Fulltext
Publicado o Decreto n. 10289 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control Fulltext
Publicada a Portaria GM n. 356 que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Cuarentena/organización & administración Fulltext
Publicada a Resolução CFM n. 2039 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Cuarentena/organización & administración Fulltext
Publicado o Despacho do Presidente que reconhece estado de calamidade pública com efeitos até de 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Betacoronavirus, Infecciones por Coronavirus/prevención & control, Neumonía Viral/prevención & control, Pandemias/prevención & control, Cuarentena/organización & administración Fulltext
