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Avaliação de sentenças e jurisprudências relacionadas a ações judiciais envolvendo cirurgias plásticas estéticas

Rev. bras. cir. plást; 34 (4), 2019
Introdução: É consenso no meio jurídico que os resultados referentes às atividades médicas sejam obrigação de meio, e não de resultado. Contudo, há grande discussão quando se trata de procedimentos estéticos. A Resolução nº 1621/2001, do Conselho Federal de Medicina, define que o objetivo ...

Homeopatia no serviço público de saúde: pré-avaliação das ações no município do Recife (PE)

Resumo Trata-se de um estudo de pré-avaliação das ações de homeopatia no município do Recife (PE). Por meio de revisão de documentos oficiais e técnicos foi elaborado um modelo teórico lógico (ML) preliminar da intervenção, no qual se baseou a formulação de uma matriz de critérios e indica...

Conflitos, assistência e redes de poder em torno da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, 1786-1795

Hist. ciênc. saúde-Manguinhos; 26 (supl.1), 2019
Resumo O artigo propõe uma discussão a respeito da fundação da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes e seus desdobramentos na sociedade local, além de um breve estudo sobre os dois primeiros provedores e suas redes (1792-1795). A instituição foi inaugurada em 1792, no auge das trans...

Municípios e Saúde

O terceiro volume da série LEIASS – Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do CONASS e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exerc...

Identificando políticas públicas: Defensoria Pública e homens infratores da Lei Maria da Penha

Resumo A avaliação dos serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública possibilita a identificação de demandas e problemas que constituirão a origem de futuras políticas públicas. Este artigo apresenta os resultados de uma observação na qual se avaliaram os serviços de assistência...

Guía de acercamiento y negociación

El presente documento, es una actualización del que se elaborara en el 2016. Bajo la premisa aportada por el Convenio 169, en el artículo 25 que establece que: “Los servicios de salud…deberán planearse y administrarse en cooperación con los pueblos interesados y tener en cuenta sus condiciones e...

Os desafios da gestão do trabalho nas secretarias estaduais de saúde no Brasil

A gestão do trabalho é o foco deste livro, que apresenta um diagnóstico sobre o funcionamento dos Setores de Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde no Brasil, sendo a relevância deste trabalho ressaltada pela perspectiva de fortalecer a capacidade de gestão desses setores analisados...

Iniciativas nacionais para segurança do paciente no cenário brasileiro e português: percepção dos profissionais envolvidos em sua concepção e implementação

Introdução: Iniciativas de âmbito nacional para a segurança do paciente envolvem os diversos níveis de atenção saúde e são fundamentais para equalizar as estratégias e estimular a cultura de segurança em todo o sistema de saúde. Objetivo: Compreender a percepção dos profissionais envolvidos...

Política de drogas e Saúde Coletiva: diálogos necessários

A hegemonia atual das políticas de drogas ilícitas tem implicações à Saúde Coletiva que necessitam ser discutidas de forma aprofundada. Este ensaio procura explorar, à luz das melhores evidências, o impacto das políticas sobre drogas focadas na criminalização do plantio, comércio e consumo de...