Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 ve...
Abstract Resources are distributed unequally depending on the social status (SS) of people. Researchers have often used experiments to explain the role of SS in economic decisions. However, the diverse ways of inducing SS has produced contradictory results. The aim of this study was to analyze the effect...
As análises sobre financiamento público no setor esportivo vêm se consolidando nos últimos anos, sobretudo, em âmbito federal. Porém, no Brasil, o sistema federalista dá a premissa aos estados e
municípios de se auto organizarem política e financeiramente, dessa forma, estudos sobre a temática ...
Publicação em parceria com o CREFITO-1 e a ABENFISIO, contendo um conjunto de estratégias que ampliam a forma de atuar da fisioterapia e da terapia ocupacional a partir da perspectiva multi e interprofissional, do exercício de práticas intersetoriais, da mobilização de inúmeros atores para a cons...
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, o...
Salud Infantil,
Aprovisionamiento,
Atención Integral de Salud,
Atención a la Salud,
Clase Social,
Comercio,
Constitución y Estatutos,
Demografía,
Desarrollo Sostenible,
Derechos Humanos,
Escolaridad,
Familia,
Mujeres Embarazadas,
Libertad,
Mujeres,
Necesidades y Demandas de Servicios de Salud,
Madres,
Política de Salud,
Prisiones,
Productos Biológicos,
Programas Nacionales de Salud
As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da 'representação democrática' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam av...
Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é consi...
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o artigo 110 do Ato das Disposições Con...
Este artigo explora o modelo de regulação das profissões de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais...
O presente artigo teve por escopo analisar o processo de constituição da ideia do direito à saúde enquanto direito social no Brasil, integrante do rol de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988. Para tanto realizou-se uma concisairrupção histórica no processo de constru...
