A população em situação de rua é variada e vem aumentando, principalmente, nos grandes centros urbanos, em razão da crise econômica, do desemprego e da falta e/ou ineficiência de políticas públicas para atender as demandas dessas pessoas. Numa sociedade capitalista, aqueles que não têm poder ...
Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura. Para isso, explora os processos penais referentes às pessoas em sofrimento mental que cometeram crimes, os chama...
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em...
Este trabalho pretende ressaltar o conhecimento indígena tradicional ante o conhecimento eurocentrista em matéria de preservação da natureza e do patrimônio ambiental. Ante a atual crise ambiental, o resgate do conhecimento ecológico indígena aparece como uma alternativa para o de...
Resumo A promulgação da Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104, 2015) colocou em evidência as condições de julgamento e compreensão da violência fatal contra mulheres por razões de gênero assim como a falta de comprometimento com as convenções das quais o Brasil é signatário, o que exige a açã...
Resumo Os direitos à saúde sexual e reprodutiva foram desenvolvidos recentemente advindos da luta pela cidadania e pelos Direitos Humanos. Embora haja um reconhecimento da necessidade de formação por competências nesta área, sua delimitação ainda não foi explorada no Brasil. Este trabalho teve c...
