Resumo A violência contra mulheres tem crescido, constituindo-se grave violação dos direitos humanos. Objetivou-se avaliar as políticas públicas, a legislação de proteção à mulher e os atendimentos de saúde às vítimas de violência sexual. Realizou-se estudo exploratório e descritivo, com e...
Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São ident...
Fonseca, Wliane Nunes Silva;
Lemes, Alisséia Guimarães;
Cardoso, Tayane Próspero;
Araújo, Monaquesia Pereira;
Basso, Tayla Quéren dos Santos;
Moura, Adaene Alves Machado de;
Carrijo, Marcos Vítor Naves;
Rocha, Elias Marcelino da;
Nascimento, Vagner Ferreira do;
Volpato, Rosa Jacinto.
Em 1978, o movimento pela Luta Antimanicomial surgiu para transformar a relação da sociedade e do Estado com a loucura, buscando os direitos das pessoas com sofrimento mental, que nos anos 80, o cenário era de total desassistência. Objetivou-se descrever o conhecimento da comunidade sobre a Luta Anti...
A questão da violência no trânsito é encarada como um problema de saúde pública, o que mobiliza a mídia em explorar ao extremo os acontecimentos violentos. Frente ao entendimento que esse meio de comunicação deve contribuir com políticas de combate e prevenção, objetivou-se, com o estudo, con...
Resumo O cenário da migração internacional passou, nas últimas décadas, por profundas mudanças. No caso do Brasil, se a chegada de imigrantes provenientes de países fronteiriços se acentuou, um novo componente desse fluxo inclui, além de importante contingente de brasileiros retornados, imigrant...
Resumo O trabalho buscou verificar se o princípio de non-refoulement seria aplicável aos indivíduos não reconhecidos formalmente como refugiados e se o impedimento de acesso ao território do Estado de destino violaria tal princípio, além de analisar o exercício soberano de controle migratório di...
Resumo O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam ...
Fue ejecutado un examen del Reporte Mundial de Salud Bucal, adoptado por el Programa de Salud Bucal Global de la Organización Mundial de la Salud, con el objetivo de determinar si este documento se constituye en una herramienta teórico-política para alcanzar el derecho a la salud bucal. La metodologí...
