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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei (PNAISARI) no Estado do Rio de Janeiro: um estudo exploratório das contribuições da economia política marxista na compreensão do Estado e das políticas de saúde no século XXI
O estudo buscou explorar o papel do Estado na condução Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei - PNAISARI no Estado do Rio de Janeiro a partir das contribuições da Economia Política Marxista. Argumenta-se que o Estado é um espaço relacional, complexo...
A perspectiva dialógica na garantia do direito à saúde: análise de uma iniciativa da Defensoria Pública articulado às gestões municipais de saúde no estado do Rio de Janeiro
O advento da Constituição Federal postulou uma gama de direitos após um grande percurso de lutas sociais. O SUS traduz e demarca na área da Saúde a expressão do acúmulo de construções e reivindicações à luz da luta pela Reforma Sanitária. Nos anos de 1990 conviveu-se em um mixar de avanço d...
Federalismo fiscal, dignidade da pessoa humana e o financiamento da saúde pública no Litoral Sul da Bahia
Saúde Soc; 31 (4), 2022
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a realidade do financiamento da saúde pública, com especial atenção à situação dos municípios do território de identidade Litoral Sul da Bahia, à luz da disciplina constitucional sobre o direito à saúde. Para tanto, será exposta a organização p...
A saúde pública para além do debate entre direito e meritocracia
Textos contextos (Porto Alegre); 21 (1), 2022
Este artigo discute a ressignificação de parte da saúde pública a partir da realidade posta pela COVID-19. Na primeira parte, é tratada a evolução da concepção da saúde como um direito, inserido no âmbito da seguridade social, em diversos países, desde o final do século XIX. Na segunda, são...
Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira
Saúde Soc; 31 (3), 2022
Resumo Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015. Foi elaborado um questionário com perguntas fechadas respondidas ...
O erro médico nos tribunais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da capital brasileira
Saúde Soc; 31 (3), 2022
Resumo Neste artigo buscou-se a ocorrência de erros médicos e sua resposta pelo Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), situado na capital da República brasileira, entre os anos de 2002 e 2019. Trata-se de pesquisa documental, retrospectiva...
Modelo de estimación de costos de atención integral para enfermedades trasmisibles
Bol. malariol. salud ambient; 62 (4), 2022
Los costos de atención integral para enfermedades trasmisibles, en el régimen subsidiado o contributivo indirecto del sistema de salud del Perú., son la base para la formulación de políticas publicas para garantizar el derecho a la salud, por esto, mediante un arreglo metodologico, se construyo un m...
População em situação de rua e Rede de Atenção Psicossocial: na corda bamba do cuidado
Physis (Rio J.); 32 (4), 2022
Resumo A interface rua e saúde mental adensa vulnerabilidades, o que dificulta a garantia do direito à saúde. Obetivou-se analisar como se dá a atenção à saúde da População em Situação de Rua no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial em Natal-RN. Pesquisa de campo, qualitativa descritivo-e...
Concepções de formadores de opinião sobre cidadania e direito à saúde na fronteira trinacional
Physis (Rio J.); 32 (4), 2022
Resumo Pesquisa de abordagem qualitativa, que procurou compreender os sentidos atribuídos por formadores de opinião - trabalhadores da saúde coletiva, representantes de movimentos sociais, docentes universitários e jornalistas - acerca da cidadania, no âmbito da saúde, e de seu exercício na fronte...