O estudo buscou compreender as mudanças impostas com a Portaria nº 2.436 de 2017 quando comparada a versão da Portaria nº 2.488 de 2011, a partir da construção histórica do sentido político da Atenção Primária à Saúde (APS). A hipótese é que as transformações impostas com a Política Nac...
O objetivo principal desta tese foi identificar os processos de ruptura e continuidade na política de enfrentamento da Aids no Brasil, sob o ponto de vista jurídico-institucional, organizacional e político, à luz do paradigma da Ética do cuidado. A justificativa e relevância do tema se devem a crit...
O principal objetivo deste livro é fornecer informações teóricas, epidemiológicas e práticas sobre as anomalias congênitas no Brasil, de modo a fortalecer o registro delas no Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e possibilitar a qualificação das políticas de saúde. Esta é a ...
A saúde é construída pelo cuidado de cada um consigo e com os outros, pela capacidade de tomar decisões e pelo controle da própria vida. Esta ideia decorre do conceito de Promoção de Saúde, trazido a partir da Conferência Internacional de Ottawa, realizada em 1986. Desde então ampliou-se o conc...
O Sistema Único de Saúde apresenta a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada, na qual serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde são executados, visando organizar de forma regionalizada e hierarquizada o atendimento à população. Oferece, ainda, diagnóstico da doença...
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma rede de atenção cuja Atenção Básica (AB) é o ponto fundamental para ordenar os serviços e coordenar o cuidado. A fim de enfrentar os desafios de implementação do SUS e da AB, o Ministério da Saúde (MS) construiu políticas públicas com...
A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) foi instituída em 2016 para apoiar os municípios na oferta e organização das ações de promoção da saúde no âmbito da atenção primária à saúde em Minas Gerais. Como estratégia de implantação da política, foi criado um incentivo fin...
Resumo Trata-se de uma revisão integrativa da literatura sobre os indicadores de serviço relacionados ao campo da odontologia no Brasil. Partiu-se da seguinte questão de pesquisa: os indicadores utilizados em estudos que tiveram como objeto os serviços odontológicos no SUS, são coerentes com o para...
A deficiência auditiva compromete o desenvolvimento da linguagem e o processo de aprendizagem na criança. Os programas de Triagem Auditiva Neonatal objetivam identificar e tratar precocemente as crianças com deficiência e devem estar integrados à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A presen...