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Derechos de los pacientes con enfermedades que se asocien con discapacidad: marco legal actual

Arch. argent. pediatr; 114 (4), 2016
Este estudio de revisión tiene como objetivo promover la diseminación de la legislación vigente en nuestro país que protege los derechos de los pacientes con enfermedades que pueden producir discapacidad. Se analizan los artículos de las leyes que resguardan los derechos de estas familias para que s...

Uma galeria para travestis, gays e seus maridos: Forças discursivas na geração de um acontecimento prisional

Resumo O Presídio Central de Porto Alegre criou em 2012 uma galeria destinada a abrigar a população encarcerada de travestis, gays e seus maridos. Considerando que a instituição prisional é historicamente marcada por forte viés heteronormativo e disciplinador, o objetivo deste artigo é analisar a...

Realidad penitenciaria en Colombia: la necesidad de una nueva política criminal

Rev. crim; 58 (2), 2016
El hacinamiento carcelario, presente en la mayor parte de los países latinoamericanos, es un problema de gran calado social que genera el sufrimiento de miles de personas privadas de libertad. El lamentable estado de las infraestructuras penitenciarias y las condiciones deshumanizantes en las que transc...

Expansión de los derechos de las víctimas en el proceso penal mexicano: entre la demagogia y la impunidad

Rev. crim; 58 (2), 2016
El objetivo es discutir en torno a los derechos a la verdad, la justicia y la reparación integral, que han sido reconocidos a las víctimas de delitos en la Ley General de Víctimas recientemente aprobada en México. El método plantea una somera revisión del ascenso de la víctima en el proceso penal,...

Diferenças e desigualdades em um projeto de educação a distância

Neste artigo propomos discutir como o funcionamento de verdades acerca da diferenciação do humano normatiza e conforma o fazer pedagógico e vai se apresentar como desafio quando buscamos transformar o cotidiano escolar, o qual tem se apresentado como discriminatório e pouco permeável às diferenças...

Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática

Ciênc. saúde coletiva; 21 (8), 2016
Resumo No atual cenário do neoliberalismo, percebe-se uma fragilização dos vínculos empregatícios e familiares, o que contribui para o fenômeno da exclusão social e dá visibilidade à População em Situação de Rua - PSR. A PSR desafia a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema ...

DIÁLOGO BIOÉTICA-DERECHOS HUMANOS Y ÉTICA CIVIL EN EL EJERCICIO DE LA CIUDADANÍA: CASO COMUNIDAD LGTB

Rev. latinoam. bioét; 16 (2), 2016
Este artículo analiza los discursos del ejercicio de la ciudadanía en la comunidad LGBT a partir del diálogo bioética-derechos humanos. A través de un estudio cualitativo, enmarcado dentro del paradigma comprensivo permitió a partir de los actores reconocer las subjetividades e intersubjetividades....

Direito à saúde mental no sistema prisional: reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP

Resumo O presente estudo tem por objetivo discutir a estreita relação entre a saúde mental, o sistema de justiça criminal e o sistema prisional, cujas interfaces concretas são o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) e a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Serão apr...

Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira

Resumo O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se como um universo ...