Este artigo aborda aspectos políticos e clínicos do problema da regulamentação em sua relação com a psicanálise. Na vertente política, destaca-se que as tentativas de regulamentação da psicanálise pelo Estado têm se multiplicado pelo mundo, sendo crucial compreender seu contexto. Na vertente ...
Resumo No final do século XV as instituições de assistência passavam por uma grave crise. Nesse contexto, pretende-se descortinar a ação régia de dom João II (1481-1495), protagonista de uma grande reforma assistencial em Portugal. O rei e sua rainha, dona Leonor, consolidaram um novo modelo assi...
Resumen La campaña electoral en España está regulada por la ley orgánica de régimen electoral general 5/1985, que no contempla ninguna medida específica para la cibercampaña. Este vacío legal motiva a los emisores a realizar una interpretación de la norma cuando se comunican en internet durante ...
A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, ...
El presente artículo se propone establecer algunas dificultades presentadas en la Comisión de Regulación en Salud (CRES) en su corto periodo de funcionamiento y la necesidad de un organismo regulador diferente al Ministerio de Salud y Protección Social de carácter más plural, participativo e incluy...
OBJECTIVE Analyze the implementation of drug price regulation policy by the Drug Market Regulation Chamber.METHODS This is an interview-based study, which was undertaken in 2012, using semi-structured questionnaires with social actors from the pharmaceutical market, the pharmaceuticals industry, consumer...
Esta dissertação se propõe a produzir uma reflexão sobre as implicações da macropolítica nacional e da micropolítica local na organização de processos regulatórios no âmbito municipal. Para análise dos aspectos da macropolítica que interferem nos processos regulatórios municipais foi reali...
Administración en Salud Pública,
Atención a la Salud,
Atención Integral de Salud,
Accesibilidad a los Servicios de Salud,
Acceso Universal a los Servicios de Salud,
Sistema Único de Salud,
Programas Controlados de Atención en Salud,
Regulación Gubernamental,
17627,
Equidad en el Acceso a los Servicios de Salud,
Calidad de la Atención de Salud,
Políticas, Planificación y Administración en Salud,
50230,
Derecho Sanitario,
Equidad en Salud,
50207
Introdução - A obesidade é um problema de Saúde Pública no Brasil, onde segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso. No ano de 2010 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou a propaganda de alime...
Publicidad de Alimentos,
Control de la Publicidad de Productos,
Industria de Procesamiento de Alimentos,
Alimentos,
Alimentos y Bebidas,
Alimentos Infantiles,
Niño,
Industria de Alimentos,
Periodismo,
Periodismo Médico,
Legislación Alimentaria,
Política Nutricional,
Promoción de Salud Alimentaria y Nutricional,
Regulación Gubernamental,
Obesidad Infantil
Os usuários do Sistema Único de Saúde, moradores no município de São Lourenço da Mata, convivem com muitas dificuldades no atendimento dos serviços de saúde, principalmente nas marcações das consultas e exames. A atual Secretaria de Saúde do município preocupada com a situação de saúde de ...
