Results: 270

Psychological report in justice: an analysis of the quality of expert reports

Psicol. teor. prát; 23 (2), 2021
Psychological reports must meet minimally technical and ethical requirements that are regulated by resolutions of the Federal Council of Psychology (CFP) and by legislation. This study aimed to assess whether psychological reports prepared by freelance psychologist experts for the processes of the Family...

Autonomia do enfermeiro no cuidado à pessoa com lesão crônica

Rev. bioét. (Impr.); 29 (3), 2021
Resumo O presente estudo reflete sobre a autonomia do enfermeiro no cuidado à pessoa com lesão crônica. O trabalho em enfermagem é influenciado por dimensões tecnológicas e definido pela responsabilidade profissional e o compartilhamento de atividades com outras categorias, fatores que impactam dir...

Gastos tributários com o esporte: lei de incentivo fiscal (lei nº 11. 438/2006)

Rev. bras. ciênc. mov; 29 (2), 2021
Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza com...

Cannabis for medical and scientific purposes: the Colombian landscape

Rev. colomb. anestesiol; 49 (2), 2021
Abstract The Colombian government, through Law 1787 of 2016, has created a regulatory framework that allows its citizens to have a safe and informed access to cannabis and its derivatives for medical and scientific purposes. Our country joins others in their efforts to legalize cannabis-derived substance...

Directiva Sanitaria para la estandarización de los parámetros técnicos para la evaluación de la afectación psicológica en casos de violencia contra las mujeres e integrantes del grupo familiar, en el marco de la Ley Nº 30364. Directiva Sanitaria Nº 114-MINSA-2020-DIGIESP
Health Directive for the standardization of technical parameters for the evaluation of the psychological affectation in cases of violence against women and members of the family group, within the framework of Law No. 30364. Health Directive No. 114-MINSA-2020-DIGIESP

La publicación describe los parámetros técnicos estandarizados, para la evaluación de la afectación psicológica de personas, en caso de haber sido víctimas de violencia contra las mujeres y los integrantes del grupo familiar y para contribuir a la recuperación integral y oportuna de las personas ...

A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador

Rev. direito sanit; 21 (), 2021
A Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe várias modificações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Várias dessas mudanças desrespeitam as normas relativas à saúde do trabalhador, dispostas tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na legislação infraconsti...

ECA 30 ANOS E O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS MUSEUS E À DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

Estud. Interdiscip. Psicol; 12 (1, Supl), 2021
A presente pesquisa, de caráter exploratório associada à pesquisa bibliográfica, discute o acesso e a participação de crianças e adolescentes a museus, espaços científicos-culturais e ações de divulgação científica, tendo em vista seus direitos à educação, à cultura e ao lazer previstos...

El derecho a la salud, el litigio y el aporte de la Corte Constitucional colombiana: una revisión sistemática de literatura

La concepción del derecho a la salud en Colombia ha experimentado un proceso de transformación desde la reforma de su Constitución Política en 1991, pasando por la Ley 100 de 1993, la sentencia C760 de la Corte Constitucional, desembocando en la ley 1571 de 2015 que establece la salud como derecho hu...

Estudos documentais sobre alienação parental: uma revisão sistemática

Psicol. ciênc. prof; 41 (), 2021
A Alienação Parental (AP) é uma modalidade de violência psicológica que pode ser identificada no contexto das disputas de pais pela guarda de crianças em tribunais de justiça, espaço que constitui uma rica fonte de dados para pesquisa. Com o objetivo de analisar a produção científica nacional ...