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O impacto das condicionalidades do programa bolsa família na saúde infantil: o caso de um município do planalto norte catarinense/Brasil

Rev. APS; 20 (2), 2017
O Programa Bolsa Família é uma estratégia do Governo Federal para assegurar, por meio de incentivo financeiro, que os pais ou responsáveis das crianças e adolescentes de baixa renda os mantenham na escola e, para interesse da saúde, também com peso e vacinação em dia. Assim, esta pesquisa teve c...

Fatores associados à venda da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo

Introdução: A agricultura familiar (AF) e o PNAE após um processo de evolução política se vincularam em 2009 por meio da Lei n°11.947. O agricultor familiar a partir desse momento passou a dispor de um importante mercado institucional. Entretanto, esse ator apresenta dificuldades em atender à dem...

Efeito da Lei Federal 11. 947/09 na qualidade nutricional dos cardápios propostos pelo Programa de Alimentação Escolar do estado de São Paulo

Em 2009, foi promulgada a Lei nº 11.947 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estipula o mínimo de 30 por cento de compra de gêneros alimentícios seja proveniente da agricultura familiar (AF), fazendo necessário conhecer seu efeito sobre a qualidade da alimentação escolar. O ob...

As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável

Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional d...

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a implementação da compra da agricultura familiar em municípios de São Paulo

Introdução A gestão dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de alimentos, incluindo produtos da agricultura familiar, pode ser realizada de forma centralizada (pelo estado ou prefeitura), escolarizada (pela escola), ou mista (estado ou pr...

A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo

INTRODUÇÃO: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública de caráter suplementar com maior longevidade e abrangência do Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2009, a publicação da Lei n° 11.947, trouxe importantes avanços ao PNAE, e determinou que...

Regulação de alimentos no Brasil

Rev. direito sanit; 17 (3), 2017
Políticas publicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área po...

Panorama general y programas de protección de seguridad alimentaria en México
Overview and Protection Programs of Food Security in Mexico

Rev. medica electron; 39 (supl.1), 2017
Proporcionar seguridad alimentaria a la población representa un desafío global, especialmente para los países en vías de desarrollo debido a su insostenible crecimiento poblacional, bajo nivel de ingresos y tasa acelerada de urbanización. En México, un alto porcentaje de la población no tiene acce...

Soup kitchen users' social representations of healthy eating associated with their household food security status

Rev. Nutr. (Online); 29 (2), 2016
Objective: To verify whether what users of soup kitchens in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, think about a healthy diet and the challenges they face to eat healthy are associated with their household food security status. Methods: This cross-sectional study included 1,656 users of soup kitchens in B...