LILACS – Literatura Latinoamericana y del Caribe de Ciencias de la Salud | LILACS

Results: 270

Psicologia do trânsito: conquistas históricas, ADI 3481 e perspectivas para a área

Psicol. ciênc. prof; 41 (spe1), 2021
Resumo O presente artigo visa apresentar, discutir e refletir a Psicologia do Trânsito sob o olhar de alguns marcos históricos. O primeiro período compreende desde o início da área no Brasil até a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro de 1997; em um segundo momento são apresentados os a...

Os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3481 na psicologia e na sociedade

Psicol. ciênc. prof; 41 (spe1), 2021
Resumo Recentemente, o inciso III da Resolução n. 002/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi parcialmente considerado inconstitucional pelo Supremo Tribuna Federal a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3481). Por sete votos a quatro, o Supremo decidiu pela libe...

Regulamentação das tecnologias em saúde no brasil: uma pesquisa documental

RESUMO Objetivo: Analisar as principais legislações que compõem o histórico da regulamentação do uso de tecnologias em saúde no Brasil. Método: Pesquisa documental, exploratória, de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre abril e agosto de 2019no site da Imprensa Nacional, na ...

A redução da idade de responsabilidade criminal na perspectiva de adolescentes

Psicol. ciênc. prof; 41 (spe4), 2021
A proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) 171/1993 prevê a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Essa proposta foi votada pela Câmara dos Deputados e está, atualmente, no Senado Federal, contando com intenso apoio do atual presidente. Embora haja evidências de que a i...

El aborto en el Congreso: Argentina 2018-2020
Abortion in Congress: Argentina 2018-2020

La investigación inicial del proyecto mirar fue la observación del proceso social y legislativo que tuvo lugar en diciembre de 2020: se estudiaron los debates en torno al proyecto de ley de IVE dentro del Congreso y los mensajes difundidos y comunicados tanto en las redes sociales como en los diarios i...

Brazilian labor reform and implications for nursing work: a case study

Rev. Esc. Enferm. USP; 55 (), 2021
Abstract Objective: to analyze the Brazilian labor reform repercussions and its implications for nursing work. Method: this is an exploratory-descriptive case study. Data were collected on the website of four Regional Labor Courts (in Brazil), taking into account the cases judged in first and second in...

Adolescência, uso de drogas e prática infracional: reflexões a partir de estudos brasileiros

O uso de drogas entre adolescentes em conflito com a lei aparece com frequência nos estudos nacionais e internacionais, despertando preocupações sobre a associação entre essas duas variáveis e suas consequências à saúde dessa população. Por meio de revisão integrativa de literatura, buscou-se...

Anistiados da Vale e identificação organizacional

Este artigo tem por objetivo compreender o processo de identificação das pessoas irregularmente demitidas da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) durante o governo Collor e reintegradas ao serviço público a partir de 2011, em relação à Universidade Federal de Itajubá (Unifei). Esses trabalhadores sÃ...