Hay información que los primeros estudios y los primeros nacimientos de niños concebidos mediante fecundación in vitro tuvieron lugar en el último cuarto del siglo XX, pero el primer caso de litigio relacionado con maternidad subrogada (Johnson v. Calvert) se registra a comienzos de los 90 en EE.UU.,...
Resumo As Contratações Públicas Ecológicas constituem instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações. Este estudo tem por objetivo propor um modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais. Para tanto, o conteúdo de 15...
El sistema de salud en Colombia hace parte del Sistema de Seguridad Social Integral (SGSS) creado por la Ley 100 de 1993. La medicina prepagada existe como un contrato comercial de seguro de personas desde antes del SGSS, para mejorar la comodidad y el lujo, con libertad de elección de profesionales, si...
Introdução: A Organização Social de Saúde é uma entidade sem fins lucrativos que se encontra em estágio de expansão e há uma nítida divergência de opiniões quanto a sua efetividade e cumprimento das metas designadas pelo contrato de gestão proposto pelas instituições públicas. Objetivo: A...
O artigo objetiva discutir efeitos da reforma trabalhista no Brasil, em 2017, na relação deficiência e trabalho. Adotamos como questões: quais são os reposicionamentos que a multifuncionalidade do trabalhador, marca da especialização flexível, coloca para o modelo social da deficiência? E quais ...
Resumo O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (HE) foi implantado como uma das estratégias para enfrentar a crise do setor. Pretendia introduzir novos modos de financiamento, de gestão e articulação destes hospitais com a rede de saúde. O artigo apresenta resultados de estudo qualita...
Introdução: O arcabouço constitucional que fundamenta o Estado Democrático Social no campo da saúde no Brasil, o administrar por contratos de gestão e a abertura da Administração Pública para o desenvolvimento de práticas consensuais com entidades privadas, sejam do mercado (empresas com fins l...
Resumo A pandemia da COVID-19 impõe sérios desafios ao setor de transporte público por ônibus. A queda da demanda em razão do isolamento social, a intensificação dos procedimentos de higienização, a aquisição de equipamentos de proteção individual e as restrições de lotação dos veículos...
Resumo O artigo tem por objetivo analisar as condutas alimentares de professores segundo os vínculos de trabalho. As entrevistas foram realizadas em 20 escolas da rede estadual de Londrina entre 2012 e 2013. Dos 978 professores entrevistados, 672 (68,7%) tinham vínculo efetivo e 306 (31,3%) temporário...