O vírus da Covid-19 afetou de diversas formas a população mundial e, com isso, surgiu a necessidade da implementação de medidas sanitárias para evitar sua propagação. Em Belo Horizonte, essas medidas vieram por meio de decretos municipais, que proibiram o funcionamento de serviços considerados n...
Resumo Estudos acerca do consentimento informado de paciente no âmbito da odontologia são escassos e apresentam divergências, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre definições, dinâmica, atos normativos, jurisprudência e limites de responsabilidade diante de fatores diversos...
A pesquisa teve por objetivo analisar a intervenção estatal implementada no setor esportivo paulista na década de 1930, especialmente o debate iniciado sobre a tributação fiscal dos clubes. As fontes abarcaram notícias da imprensa escrita e legislação específica. A intervenção teve início em ...
ABSTRACT This research aimed to describe and analyze the process of structuring and implementing Law No. 8392/2009, of the Municipality of Maringá-PR, which includes Physical Education as a mandatory component in the Early Childhood Education curriculum. It is characterized as both a descriptive case an...
Objetivo: Descrever a evolução dos decretos e indicadores relacionados à COVID-19 em Santa Catarina, Brasil, até agosto de 2020. Métodos: Estudo ecológico que analisou indicadores epidemiológicos e decretos estaduais sobre o distanciamento social. Os decretos foram agrupados em medidas de restri...
Resumo Desde a declaração do estado pandêmico global em decorrência do novo coronavírus (Sars-CoV-2) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, diversas têm sido as medidas tomadas por governos ao redor do mundo em relação ao distanciamento social. No caso brasileiro, os...
El documento contiene los mecanismos y acciones para la prevención atención y protección de la persona adulta mayor durante la emergencia sanitaria ocasionada por el COVID-19...
El documento contiene las medidas extraordinarias, en materia económica y financiera, que permitan al sector salud garantizar la atención de la emergencia sanitaria generada por el brote del Coronavirus (COVID-19)....
El documento contiene las medidas complementarias para el Sector Salud en el marco de la Emergencia Sanitaria por los efectos del Coronavirus (COVID-19)....
El documento contiene las disposiciones para fortalecer y facilitar la implementación del intercambio prestacional en salud en el Sistema Nacional de Salud que permitan la adecuada y plena prestación de los servicios de prevención y atención de salud para las personas contagiadas y con riesgo de cont...
