Results: 37

La Covid-19 y los nuevos paradigmas para la gestión del turismo en la región Matanzas
Covid-19 and the new paradigms for tourism managements in Matanzas region

Rev. medica electron; 43 (1), 2021

Análise ético-jurídica da publicidade odontológica no Instagram
Ethical and legal analysis of Odontology-related advertisement on Instagram

A restrição à publicidade odontológica coíbe a mercantilização, resguarda a privacidade do paciente e o protege como consumidor. O objetivo deste estudo foi avaliar a adequação da publicidade na rede Instagram® ao regramento vigente. Numa amostra de 384 perfis profissionais, avaliaram-se postag...

Biscoitos integrais: legislação pertinente e percepção do consumidor

Demetra (Rio J.); 15 (1), 2020
Inúmeros benefícios são atribuídos aos alimentos integrais, especialmente pela concentração de fibras nesses produtos. Sabe-se que biscoitos integrais compõem a dieta dos consumidores, sendo a rotulagem o principal meio de comunicação entre indústria produtora e consumidores, e que não existe ...

Derecho al consumo informado: el caso de las bebidas azucaradas en Colombia
Right to informed consumption: the case of sugar-sweetened beverages in Colombia

Repert. med. cir; 29 (2), 2020
Introducción: se presenta un análisis sobre el derecho al consumo informado en el caso de las bebidas azucaradas, a través del recorrido administrativo y judicial en Colombia. Metodología: se hace desde una perspectiva jurídica, bioética y médica, señalando cómo la protección judicial de este ...

A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do tribunal de justiça de São Paulo

Rev. direito sanit; 19 (3), 2019
O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que trata da relação contratual entre operadoras de plano de saúde e beneficiários, de modo a verificar a ocorrência da intervenção judicial nos anos de 2016 e 2017 e...

De um direito do consumidor: sobre a desresponsabilização do sujeito

Psicol. soc. (Online); 28 (2), 2016
Resumo O artigo constata que, na contemporaneidade, o recurso às instâncias jurídicas é forma do sujeito furtar-se ao mal-estar em suas relações sociais. Questões banais que encontravam encaminhamento independente das intervenções jurídicas se impõem agora a este campo. Em seguida, demonstra q...

Considerações jurídicas a respeito do impacto da Resolução nº 368 da Agência Nacional de Saúde sobre a assistência obstétrica na saúde suplementar
Legal considerations regarding the impact of Resolution No. 368 of the National Health Agency on obstetric care in supplementary health

Femina; 43 (4), 2015

Análise legal de embalagens de limas tipo Kerr. Parte I : informações sobre fabricantes, importadores e características do produto

O presente trabalho tem como objetivo analisar os dados dispostos nas embalagens, rótulos e instruções de uso das limas endodônticas tipo Kerr, com vistas a verificar se há adequação das informações sobre fabricantes, importadores e características do referido produto às normasvigentes da ANVI...