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Proadi-SUS: analysis of financial resources in the three-year periods 2009-2011, 2012-2014 and 2015-2017

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the tax exemption resources used in the Support Program for Institutional Development of the Unified Health System (Proadi-SUS) in the 3-year periods 2009-2011, 2012-2014, 2015-2017, considering the total volume of resources linked to the debate on tax expenditures on...

A intervenção do estado no esporte paulista: debates sobre tributação esportiva (década de 1930)

A pesquisa teve por objetivo analisar a intervenção estatal implementada no setor esportivo paulista na década de 1930, especialmente o debate iniciado sobre a tributação fiscal dos clubes. As fontes abarcaram notícias da imprensa escrita e legislação específica. A intervenção teve início em ...

Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma

Movimento (Porto Alegre); 25 (1), 2019
Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude d...

Planos de saúde e SUS: uma análise das relações entre o financiamento público e o crescimento do mercado de planos de saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) fruto do processo da Reforma Sanitária brasileira, assegurou princípios universalistas e inclusivos no seu marco legal. Contudo esse sistema vem sendo implementado num contexto adverso, distanciando-se de aspectos fundamentais e sendo desviado por reformas do setor púb...