El TaXSiM de la OMS es un modelo Excel independiente que permite a los usuarios evaluar el impacto de
diferentes políticas y propuestas fiscales en el mercado del tabaco (precios al por menor, consumo,
prevalencia de uso de tabaco e ingresos fiscales). El modelo surgió a partir del compromiso de la OMS...
Plan de acción mundial sobre el alcohol 2022-2030. OMS. 2024. Global alcohol action plan 20222030. WHO. 2024....
Resumo Empresas que emitem documentos fiscais para fraudar o fisco com a transferência de crédito do ICMS sem a circulação de mercadorias causam prejuízo ao erário público e, por conseguinte, à sociedade. Diversas iniciativas de combate a fraudes fiscais têm utilizado, com sucesso, técnicas de ...
Resumo Objetivo Investigar e analisar a legislação atual, experiências e cenários existentes sobre a restrição da venda de produtos derivados de tabaco apenas em tabacarias, a fim de elaborar recomendações para o poder público, visando fortalecer a Política Nacional de Controle do Tabaco. Mé...
Comercialización de Productos Derivados del Tabaco,
Control del Tabaco,
Nicotiana,
Productos de Tabaco,
Uso de Tabaco,
Pobreza,
Promoción de la Salud,
Tabaquismo/prevención & control,
Adolescente,
Adulto Joven,
Impuestos,
Inequidades en Salud,
Brasil
A pesquisa teve por objetivo analisar a intervenção estatal implementada no setor esportivo paulista na década de 1930, especialmente o debate iniciado sobre a tributação fiscal dos clubes. As fontes abarcaram notícias da imprensa escrita e legislação específica. A intervenção teve início em ...
Resumo A evasão fiscal é a consequência da prática da sonegação. Apenas no Brasil, estima-se que ela corresponda a 8% do PIB. Com isso, os governos necessitam de sistemas inteligentes para apoiar os auditores fiscais na identificação de sonegadores. Tais sistemas dependem de dados sensíveis dos ...
ANTECEDENTES Y OBJETIVO
Los impuestos al alcohol son considerados una medida efectiva en el control de problemas de salud pública relacionados con su consumo. Actualmente, se encuentra en discusión una nueva reforma que propone cambiar el esquema tributario sobre el alcohol, a uno específico asociado ...
Abstract The relation between taxation and partisanship is a widely studied topic in Political Science. However, previous works have provided conflicting findings without clarifying which parties are most prone to progressive taxation. These studies also did not consider one distinctive feature of Latin ...
Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº
11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza com...
Deportes,
Impuestos,
Jurisprudencia,
Motivación,
Gobierno Federal,
Inversiones en Salud,
Recursos Financieros en Salud,
Brasil,
Política Pública,
Sociedad Civil,
Integración Social
Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS ...
