Results: 45

Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS

Saúde Soc; 33 (1), 2024
Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas...

Do roquefort francês ao canastra brasileiro: a aplicação de tratados, acordos e normas internacionais como método de embasamento da qualidade e segurança de queijos produzidos com saberes-fazeres tradicionais

Saúde Soc; 33 (2), 2024
Resumo Os queijos roquefort e canastra são produtos de origem animal com reconhecimento de identificação geográfica, fabricados com leite cru por meio de modos de produção centenários. Para proteção da identidade e qualidade únicas de produtos como esses, tratados e acordos foram celebrados na ...

Penicilina: da descoberta ao patenteamento do processo de produção em larga escala

Resumo A partir de pesquisa sobre a descoberta, a invenção e a inovação relacionadas à penicilina, por amostra de atividades de resolução de problemas tecnológicos rastreada pela distribuição, no período de 1929 a 1945, de trabalhos científicos, relatórios de governo, inovações e patentes,...

Fios de sutura: um mapeamento da propriedade intelectual

Objetivo: Determinar a situação atual das patentes de produtos e processos tecnológicos relacionados a fios de sutura depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil. Metodologia: Foi realizado um levantamento dos depósitos na base de dados do instituto durante o mês de agosto ...

COVID-19: los insumos medicinales deben eximirse de patentes y derechos de propiedad intelectual
COVID-19: Medicinal supplies should be exempted from patents and intellectual property rights

El tsunami de moralidad con que los medios de comunicación masivos distraen a la Argentina y buena parte del mundo, ni siquiera coloca entre paréntesis la conducta inmoral de la Organización Mundial de Comercio (OMC), entidad que se resiste al tratamiento y aplicación del proyecto de suspensión de p...

Diplomacia científico-tecnológica: a trajetória de Júlio Constâncio de Villeneuve

Resumo Partindo de uma investigação sobre a vida, a obra e o pensamento do diplomata Júlio Constâncio de Villeneuve, conde de Villeneuve, o artigo propõe uma reflexão sobre iniciativas e objetivos da diplomacia brasileira nas últimas décadas do Segundo Reinado. O foco da análise recai sobre o pa...

Global strategy and plan of action on public health, innovation and intellectual property (EB148/10)

This report responds to the Seventy-third World Health Assembly’s request for a report on progress made in implementing its decision WHA73(11) (2020). The accompanying document annexed to this report sets out the final version of the implementation plan to guide further action on the prioritized recomm...

A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde

Saúde Soc; 30 (1), 2021
Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falha...