O estudo teve como pano de fundo as políticas públicas destinadas à garantia do esporte e do lazer como direitos sociais. Seu objeto de análise girou em torno da descentralização da gestão pública, por meio da institucionalização local das políticas de esporte e lazer. Sob esse prisma, o objetivo da pesquisa foi identificar as concepções teóricas, no campo das políticas públicas, relacionadas à descentralização como estratégia de ação governamental nas áreas do esporte e do lazer. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, que sinalizou a presença de relações diretas entre descentralização e municipalização, sobretudo no que tange aos mecanismos que legitimam e institucionalizam as ações públicas.