Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Implementation of Brazil's National Policy on Complementary and Integrative Practices: strengths and weaknesses

Ciênc. Saúde Colet. (Impr.); 25 (2), 2020
Publication year: 2020

Resumo Esta revisão narrativa tem por objetivo analisar a produção científica sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) visando compreender as potencialidades e fragilidades do processo de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Após busca nas bases de dados, 25 artigos foram selecionados e os seus resultados analisados criticamente.

Da análise do material emergiram cinco temas principais que explicitaram potencialidades e fragilidades de implantação da política:

1) Formação profissional em PIC para o SUS; 2) Estruturação da oferta em PIC, acesso e promoção da saúde; 3) Conhecimento, acesso e aceitação de usuários em relação às PIC; 4) Conhecimento de profissionais e gestores em relação à PNPIC; e 5) Escopo, monitoramento e avaliação da PNPIC. Os resultados se alinham aos relatórios de gestão da PNPIC aprofundando o conhecimento acerca da implantação da política e reforçando a necessidade de empoderamento dos atores do SUS para o enfrentamento de seus desafios.
Abstract This narrative review examines the literature on complementary and integrative practices (CIPs) and their incorporation into Brazil's national health system (Sistema Único de Saúde - SUS) in an attempt to understand the strengths and weaknesses of the implementation of the National Policy on Complementary and Integrative Practices in the SUS (PNPIC, acronym in Portuguese). A search was conducted of the MEDLINE, LILACS, and SciELO databases, resulting in final sample of 25 articles.

Our analysis identified five key themes in the literature related to the strengths and weaknesses of policy implementation:

1) Professional training in CIPs in the SUS; 2) structuring the provision of CIPs, access, and health promotion; 3) knowledge, access, and acceptance of service users in relation to CIPs; 4) knowledge of SUS professional staff and managers in relation to the PNPIC; and 5) scope and monitoring and evaluation of the PNPIC. In consonance with the conclusions of the PNPIC management reports, the findings provide a deeper insight into policy implementation problems and reinforce the need to empower the actors involved in this process to tackle these challenges.

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