Objetivo:

analisar aspectoséticos e regulatórios adotados para a realização de pesquisas científicas, em situação de excepcionalidade provocada pela pandemia daCOVID-19.

Método:

Estudo exploratório realizado a partir da análise documental e de informações existentes nas páginas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Plataforma Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resultados:

A análise dos documentos encontrados nas páginas pesquisadas, revelou que a Conep (incluindo a Plataforma Brasil) e Anvisa divulgaram as estratégias adotadas para dar celeridade à revisão ética e científica para os projetos relacionados à COVID-19. A Conep inicialmente revisou todos os protocolos submetidos e posteriormente dividiu essa responsabilidade com todo osistema. A Anvisa divulgou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e três Notas Técnicas contendo procedimentos extraordinários e temporários para a realização de pesquisas clínicas com medicamentos, estudos de bioequivalência e produtos para terapia avançada.

Conclusão:

As medidas adotadas demonstraram efetividade, considerando-se que a Conep avaliou até o dia 20/04/2020, 146 protocolos de pesquisas provenientes de todo o Brasil e de diferentes áreas do conhecimento, incluindo 30 ensaios clínicos. Essas pesquisas representam a possibilidade de produzir evidências para o enfrentamento da doença,assim comoa proteção das pessoas mais vulneráveis nesse contexto.(AU)