Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Batista, Luís Eduardo; Barros, Sônia; Silva, Naiara Gajo; Tomazelli, Priscila Caccer; Silva, Alexandre da; Rinehart, Denise

Resumo O artigo apresenta a metodologia de construção de um painel de indicadores para monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas:

identificação do cenário, contexto da implementação, indicadores da PNSIPN e validação dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Política, burocratas de nível de rua, assessores técnicos dos colegiados de representação de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associações e fóruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condições sociodemográficas segundo sexo, faixa etária e raça/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e análise da implementação da PNSIPN é viável e pode ser utilizado em nível municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementação e possibilitando o aprimoramento da gestão. A metodologia contribui para identificar indicadores de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.

Abstract The article presents the methodology used in building a panel of indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population (PNSIPN).

The methodology was developed in four stages:

scenario identification, implementation context, PNSIPN indicators and validation of the indicators. The proponents of the policy, street-level bureaucrats, technical advisors of the collegiate representing the managers, representatives of social movements, of associations and forums of pathologies participated in every stage. Those actors identified and agreed on the panel's indicators, which have been categorized into indicators of coping with racism; indicators of sociodemographic conditions according to gender, age and race/color; and indicators of morbidity and mortality according to gender, age and race/color. The indicator panel for monitoring and evaluating the PNSIPN implementation is feasible and can be used at municipal, state and federal levels, possibly subsidizing the implementation process and enabling the improvement of management. The methodology contributes to the identification of indicators for public policies aimed at guaranteeing human rights, rights surveillance and advocacy.