Sementes lançadas em terras distantes: a garantia do direito à assistência social para a população rural
Seeds thrown in distant lands: guaranteeing the right to social assistance for the rural population
Textos contextos (Porto Alegre); 19 (1), 2020
Publication year: 2020
O artigo aborda a (in)visibilidade do rural na garantia do direito à assistência social, por meio de uma investigação orientada pelo Materialismo Histórico Dialético, que analisou a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as Normas de Operação Básica da Assistência Social (NOB-SUAS), aprovadas respectivamente em 2004 e 2012, e entrevistou profissionais e usuários do Sistema Único de Assistência Social. O presente estudo revela que o direito à assistência social para a população rural vem se constituindo de modo insuficiente, uma vez que a precarização da política de assistência social, sob a égide do neoliberalismo, se intensifica no rural, além da (in)visibilidade do rural, enquanto um fenômeno pluridimensional, uma vez que a classe trabalhadora que vive no rural encontra-se nessa relação contínua entre invisibilidade e visibilidade, em processos dialeticamente simultâneos
The article addresses the (in) visibility of the rural in guaranteeing the right to social assistance, through an investigation guided by Dialectical Historical Materialism, which analyzed the Federal Constitution of 1988, the Organic Law of Social Assistance (LOAS), of 1993, the National Social Assistance Policy (PNAS) and the Basic Social Assistance Operation Standards (NOB-SUAS), approved respectively in 2004 and 2012, and interviewed professionals and users of the Unified Social Assistance System. The present study reveals that the right to social assistance for the rural population has been insufficiently constituted, since the precariousness of the social assistance policy, under the aegis of neoliberalism, intensifies in the rural area, besides the (in) visibility of the rural population. rural, as a multidimensional phenomenon, since the working class that lives in rural are in this continuous relation between invisibility and visibility, in dialectically simultaneous processes