O processo legal de incorporação da Policlínica Piquet Carneiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995-2008)
Th e legal process of incorporation of the Piquet Carneiro Polyclinic to the Rio de Janeiro State University (1995–2008)

Hist. enferm., Rev. eletronica; 11 (2), 2020
Publication year: 2020

Objetivo:

descrever o processo legal de incorporação da Policlínica Piquet Carneiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1995-2008.

Método:

pesquisa na perspectiva histórica, do tipo documental. O acervo documental foi composto de documentos escritos. Foi aplicada às fontes a análise documental.

Resultados:

delineou-se três categorias: as circunstâncias do processo; processo administrativo legal da cessão da unidade à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a reformulação assistencial da Policlínica pelas suas Unidades Acadêmicas.

Conclusão:

A incorporação ocorreu em uma época de fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com a transferência da gestão de unidades ambulatoriais federais. A universidade e o Ministério da Saúde se comprometeram com a cogestão da Policlínica Piquet Carneiro com a assinatura do Termo de Cessão de Uso em 1999. A partir de 2008, professores de Unidades Acadêmicas da área da saúde da universidade reformularam a assistência da unidade, ampliando dos campos de ensino-pesquisa-extensão.

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