Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil
Historical conditions for emergence of the National Policy for Comprehensive LGBT Health in the social space of health in the State of Bahia, Brazil
Condiciones históricas para la emergencia de la Política Nacional de Salud Integral LGBT en el espacio social de la salud en el Estado de Bahía, Brasil
Cad. Saúde Pública (Online); 37 (8), 2021
Publication year: 2021
Trata-se de uma análise de política em saúde com abordagem qualitativa, composta por 15 entrevistas (seis gestores e nove ativistas LGBT). Buscou-se compreender as condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT) no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. A teoria social de Pierre Bourdieu e o estudo das trajetórias dos principais agentes envolvidos com a formalização da política fundamentaram a pesquisa.
Os resultados evidenciaram dois momentos:
(1) conformação do espaço social da saúde LGBT: iniciativas precursoras; (2) espaço de possíveis e discurso oficial para fomento à implementação da PNSI-LGBT na Bahia. É inequívoca a importância do movimento social LGBT na elaboração das primeiras proposições de uma política específica de saúde. A relação do estado com os movimentos sociais se deu por questões profissionais, e os agentes concentravam principalmente e quase exclusivamente capital burocrático. Destaca-se que foi bastante frequente o trânsito de agentes do subespaço militante para o subespaço burocrático. Os militantes entrevistados que chegaram ao campo burocrático, em sua maioria, engajaram-se no espaço da saúde por motivo pessoal e referiram que essa era uma posição em que poderiam atuar de forma mais concreta. Os achados documentais e as colaborações dos interlocutores revelam um processo de contínuas implementações de ações que ampliam o leque de cuidados em saúde voltados à população LGBT. Todavia evidencia-se que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não assume claramente a responsabilidade sobre uma política estadual LGBT e, nesse sentido, há uma incorporação claudicante e fragmentada da PNSI-LGBT.
This is a health policy analysis with a qualitative approach, consisting of 15 interviews (six administrators and nine LGBT activists). The study aimed to understand the historical conditions for the emergence of the National Policy for Comprehensive LGBT Health (PNSI-LGBT) in the social space of health in the State of Bahia, Brazil. The study was based on Pierre Bourdieu's social theory and the study of the trajectories of the main actors involved in the policy's formalization.
The results evidenced two moments:
(1) shaping of the social space of LGBT health, including prior initiatives; (2) space of possibilities and the official discourse for fomenting the implementation of the PNSI-LGBT in Bahia. The LGBT social movement played a crucially important role in drafting the first proposals for a specific health policy. The state's relationship with the social movements occurred through professional issues and the actors concentrated almost exclusively on bureaucratic capital. It was quite common for actors to circulate between the activist subspace and the bureaucratic subspace. The activists interviewed here that reached the bureaucratic field mostly engaged in the health space for personal reasons and reported that it was a position in which they could act more effectively. The documental findings and collaboration by interlocutors reveal a process of continuous implementation of measures that expand the range of healthcare for the LGBT population. However, the Bahia State Health Department has still not clearly taken the responsibility for a state LGBT policy, and there is thus a hesitant and fragment incorporation of the PNSI-LGBT.
Se trata de un análisis de políticas en salud con abordaje cualitativo, compuesto por quince entrevistas (a seis gestores y nueve activistas LGBT). Se buscó comprender las condiciones históricas para la emergencia de la Política Nacional de Salud Integral LGBT (PNSI-LGBT) en el espacio social de la salud en el Estado de Bahía, Brasil. La teoría social de Pierre Bourdieu y el estudio de las trayectorias de los principales agentes implicados con la formalización de la política fundamentaron la investigación.