Legalidade e ética entre obstetras do serviço de aborto legal em Alagoas no atendimento às vítimas de estupro

Garbini, Robério; Garbini, Lavici dos Anjos de Melo Costa; Ribeiro, Mara Cristina; Ferreira, Sonia Maria Soares; Nóbrega, Diego Figueiredo; Barbosa, Kevan Guilherme Nóbrega

Objetivo:

Determinar o perfil ético profissional dos obstetras do serviço de aborto legal no estado de Alagoas (Brasil) e delinear um protocolo e fluxograma para auxiliar no atendimento de mulheres estupradas.

Métodos:

Realizamos um estudo observacional-transversal, prospectivo e descritivo, incluindo todos os 26 obstetras do serviço de aborto legal. Na fase 1, investigaram-se o conhecimento legal e a posição ética, enquanto na fase 2 foram construídos um protocolo e um fluxograma para guiar o serviço nos casos de aborto legal.

Resultados:

Na fase 1, identificamos que a maioria dos obstetras não conhecia os aspectos legais sobre o aborto, não se sentiam confortáveis em estar no serviço e apontaram várias limitações no funcionamento dele. Na fase 2, foram desenvolvidos um protocolo e um fluxograma aplicados aos casos em que uma mulher estuprada deseja abortar por métodos legais.

Conclusão:

O perfil dos obstetras do serviço de aborto legal é insuficiente para lidar com a complexidade do aborto no estado. O protocolo e o fluxograma delineados tiveram o propósito de ajudar o serviço de aborto legal do estado a lidar com esse problema público/social.(AU)

Objective:

To determine the professional ethical profile of obstetricians from the legal abortion service in Alagoas state (Brazil) and to design a protocol and flowchart to help the attendance of raped woman.

Methods:

We performed an observational- -sectional, prospective and descriptive study including all 26 obstetricians from the legal abortion service. Phase 1 investigated the legal knowledge and ethical position, while phase 2 was the construction of a protocol and flowchart to guide the service in cases of legal abortion.

Results:

In the phase 1 we identified that most obstetrician did not know the legal aspects about abortion; did not few comfortable to be in the service and they pointed out several limitations of how service works. Phase 2 of the study was the development of a protocol and flowchart applied to the cases which a raped woman wants to abort by legal methods.

Conclusion:

The profile of obstetrician from the legal abortion service is insufficient to deal with the complexity of abort in the state. The protocol designed have the purpose to help the state legal abortion service to deal with this public/social problem.(AU)