A ditadura dos agrotóxicos: o Programa Nacional de Defensivos Agrícolas e as mudanças na produção e no consumo de pesticidas no Brasil, 1975-1985

Lignani, Leonardo de Bem; Brandão, Júlia Lima Gorges

Resumo Análise do Programa Nacional de Defensivos Agrícolas articulado às políticas desenvolvimentistas da ditadura civil-militar brasileira e aos debates sobre a regulamentação dos agrotóxicos. O programa estimulava a produção interna de pesticidas, importante peça no projeto de "modernização" agrícola e de "substituições de importações". Questionamentos sobre uso de agrotóxicos foram minimizados pela noção de "uso seguro", apesar do monitoramento insuficiente das consequências na saúde e no ambiente. Além da produção no Brasil de compostos proibidos em outros países, o programa sinalizou uma mudança no perfil de agrotóxicos utilizados, que destaca as proibições aos inseticidas organoclorados nos anos 1980.

Abstract This paper relates the National Agricultural Defensives Program (1975-1980) with the developmentalist policies of the Brazilian civil-military dictatorship and the debates on agrochemicals regulation. The program stimulated internal production of pesticides, an important element in the project of agricultural "modernization" and "imports substitution." Questionings on the use of agrochemicals were minimized by the notion of "safe use," despite insufficient monitoring of health and environmental consequences. Besides the production in Brazil of compounds banned elsewhere, the program signaled a profile change of agrochemicals used, which puts into perspective the prohibition of organochlorine insecticides in the 1980s.